A Câmara da Covilhã é a que mais gasta em iluminação pública na região, pagando à EDP uma fatura média anual de 2,1 milhões de euros, revelou o presidente Vítor Pereira. De acordo com os valores mais recentes, seguem-se os municípios do Fundão, com cerca de 1,4 milhões de euros, e da Guarda, pouco mais de1,2 milhões de euros. No extremo oposto, as autarquias que menos pagam são Aguiar da Beira (257.583 euros), Fornos de Algodres (208.772 euros) e Manteigas (160 mil euros).
Em declarações a O INTERIOR, o presidente da Câmara de Seia revela que só em iluminação pública a fatura do município ronda os 870 mil euros, aos quais se juntam cerca de 300 mil euros «na iluminação de outros equipamentos, como estaleiros ou piscinas municipais». Com o objetivo de reduzir custos, a autarquia assinou recentemente um contrato para três anos, juntamente com os municípios de Manteigas e Figueira de Castelo Rodrigo, que garante uma poupança de «100 mil euros, no mínimo», adianta Carlos Filipe Camelo. Além disso, o autarca sublinha que há um conjunto de ações, desde a gestão otimizada à eficiência energética, que permitirão reduzir a despesa anual da edilidade em cerca de 20 mil euros. «Há uma tentação grande para substituir toda a iluminação pública por lâmpadas LED», ambiciona o presidente, acrescentando que isso permitirá «poupanças muito significativas, na ordem dos 65 a 70 por cento». Ainda assim, Carlos Filipe Camelo alerta que, «do ponto de vista burocrático, não são situações muito fáceis».
A substituição das lâmpadas antigas por LED parece ser um objetivo comum a todos os autarcas da região. No Sabugal, António Robalo pretende colocar 80 por cento da iluminação pública em LED – cerca de 10 mil lâmpadas – e estima que essa substituição esteja concluída «no final de agosto deste ano». Para reduzir os cerca de 800 mil euros de gastos em iluminação pública, o autarca raiano considera que «não é compreensível» que uma Câmara pague 23 por cento de IVA: «Como serviço público que somos acho que faria sentido pagar apenas seis por cento de IVA», reclama. Da mesma opinião partilha Rui Ventura, que diz ter ficado «preocupado com o aumento da eletricidade», mas «mais ainda» quando o IVA aumentou de 6 para 23 por cento: «Não é honesto por parte do Governo taxar as Câmaras com IVA», critica o edil pinhelense, considerando que «o Estado está a dar por um lado e a tirar pelo outro». E alerta: «Estamos a falar de 23 por cento numa fatura de 800 mil euros, isso pesa muito no Orçamento da Câmara de Pinhel». Para Rui Ventura, o recente aumento das tarifas «ao pé do IVA não é nada», defendendo que o Governo «devia rever esta matéria, sobretudo na iluminação pública, que não é só responsabilidade dos municípios, também é do Estado».
Os municípios de Almeida e Belmonte estão em pé de igualdade, com 600 mil euros gastos por ano em iluminação pública, seguindo-se Gouveia (520 mil euros), Trancoso (510 mil euros), Celorico da Beira (420 mil euros) e Figueira de Castelo Rodrigo (cerca de 400 mil euros), de acordo com um levantamento efetuado por O INTERIOR. Abaixo da fasquia dos 400 mil euros está a Câmara de Vila Nova de Foz Côa, com cerca de 360 mil euros por ano. Já a Câmara da Mêda despende anualmente 302 mil euros, um valor dividido pela autarquia e pela EDP, que paga 218 mil euros de renda, revela Anselmo Sousa. «Ou seja, a autarquia tem um gasto efetivo de apenas 84 mil euros», justificou o presidente. Aguiar da Beira (257.583 euros) e Fornos de Algodres (208.772,17) ficaram abaixo da fasquia dos 300 mil euros.
Uma fatura “mais leve” tem a autarquia de Manteigas, cujos últimos valores apontam para cerca de 160 mil euros por ano. «Varia de ano para ano, não é um valor estático. Pode pagar-se mais ou menos», esclarece Esmeraldo Carvalhinho, adiantando que o município está num concurso para substituir 1.400 iluminárias por LED e que se isso acontecer, «segundo os especialistas na matéria, poderemos poupar entre 50 e 60 por cento», espera o presidente.
Autarquia da Guarda foi a que mais gastou em iluminação interior de edifícios
De acordo com dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no Anuário Estatístico da Região Centro de 2016, a Covilhã foi o município das Beiras e Serra da Estrela que, em 2015, gastou mais energia na iluminação das vias públicas: 11.044.804 quilowatt-hora (kWh). A Guarda surge a seguir, com 8.160.694 kWh, e o Fundão (6.881.784). Menos consumo elétrico tiveram os concelhos de Fornos de Algodres (1.261.623) e Manteigas (887.562). Também na iluminação interior de edifícios municipais as três grandes Câmaras da região mantêm a liderança, mas neste caso a Covilhã (11.604.109 kWh) e o Fundão (5.767.973) foram ultrapassadas pela Guarda, que consumiu 13.976.903 kWh. No fim da tabela ficaram os municípios de Celorico da Beira (1.008.214 kWh), Mêda (875.628) e Manteigas (772.010).
Contribuição audiovisual agrava fatura da luz em seis por cento
O valor unitário da contribuição audiovisual (CAV), que financia a RTP e que é cobrada na fatura da luz aos contribuintes, mantém-se nos 2,85 euros em 2018. Desde 2012 que este valor aumentou mais do que a tarifa da eletricidade por megawatt/hora (MWh), registando uma subida de 26,7 por cento (de 2,25 euros em 2012 passou para 2,85 em 2018). Embora a tarifa da luz tenha subido no espaço de seis anos – passou de 163,5 euros para 199,1, um aumento de 21,8 por cento -, não supera a subida percentual da taxa de contribuição audiovisual. Criada em 2003 para financiar o serviço público de radiodifusão, a CAV permitiu à RTP lucrar, entre 2012 e 2017, 991,8 milhões de euros. Este ano, a contribuição audiovisual vem agravar a fatura mensal da eletricidade em seis por cento (tem um peso quatro vezes superior ao da taxa de inflação prevista que será de 1,4 por cento) e o Orçamento do Estado prevê que dê uma receita de 186,2 milhões de euros.
Sara Guterres 
