O presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro, foi reeleito presidente da Comissão Política Nacional dos Autarcas Social-Democratas (ASD). A cidade da Guarda acolheu hoje o VIII Congresso Nacional dos ASD, onde os autarcas do PSD elegeram ainda o presidente da Câmara de Caldas da Rainha, Tinta Ferreira, para presidir ao Conselho Nacional.
Para liderar o Conselho de Jurisdição Nacional e a Mesa do Congresso dos ASD foram eleitos os presidentes das Câmaras Municipais de Torre de Moncorvo e de Braga, Nuno Gonçalves e Ricardo Rio, respetivamente. Foram ainda eleitos Paulo Fernandes, presidente do município do Fundão, para coordenador do Gabinete de Estudos, criado com a alteração estatutária dos ASD, e Pedro Pinto, que foi reconduzido no cargo de secretário-geral.
O congresso, em cuja sessão de encerramento participou o secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, aprovou a moção estratégica “+ Portugal, Descentralizar para Mudar”, cujo primeiro subscritor é Álvaro Amaro. No documento, os autarcas do PSD afirmam que «a moção assume o poder local como uma instância de verdadeira expressão democrática do poder com uma grande capacidade de decisão, porque mais próxima das populações».
Os subscritores comprometem-se «no combate político pelo reforço do poder local e pelo cumprimento de um programa de transformação e modernidade que incorpore a nova geração de desafios colocados às autarquias em Portugal, num sentido de valorizar a função social do poder local democrático». A «visão reformista» da moção “+ Portugal, Descentralizar para Mudar” desenvolve-se em quatro eixos fundamentais, sendo que dois estão relacionados com a reforma do sistema eleitoral para as autarquias e com a reforma do Estado e da configuração dos poderes.
A adequação financeira e de recursos para as novas competências a transferir para as autarquias e a reforma dos serviços e do funcionamento das autarquias, «qualificando a sua relação com os cidadãos e estimulando o associativismo intermunicipal que responda de forma mais global às necessidades das populações», são as outras propostas.
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