João Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), assume que «perante os cortes anunciados, os presidentes dos politécnicos não se podem responsabilizar pela execução orçamental». Isto porque, as instituições viram os seus orçamentos, «que já tinham sido aprovados, alterados à sua revelia, o que constitui um grave desrespeito pela sua autonomia».
O corte adicional «de cerca de 8 por cento», ao invés dos 3,2 por cento projetados no plafond atribuído pela tutela em julho, fará com que «fiquem coisas por pagar». As alterações, previstas no Orçamento de Estado do próximo ano, vão complicar a situação das instituições, visto que estas assumiram previamente «compromissos com estudantes, professores e outras entidades, no mínimo, até setembro de 2013».
Segundo Sobrinho Teixeira, o documento contém ainda «omissões graves», posto que «as verbas correspondentes à reposição de um ordenado (13º mês) não foram repostas em relação aos valores retirados no ano anterior». Também «o acréscimo dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações em 5 por cento não teve a respetiva contrapartida no plafond das instituições», o que representa um aumento «incomportável» para as mesmas.
«Nos últimos anos as instituições de ensino superior foram sujeitas a acréscimos de encargos com reduções sucessivas nos seus orçamentos, que neste momento já são superiores a 30 por cento», assinala o presidente do CCISP. Sobrinho Teixeira assegura que vão ser solicitadas audiências à tutela, aos grupos parlamentares e às comissões de finanças e de educação, para «impedir que sejam concretizadas medidas tão prejudiciais que, sem dúvida, porão em causa a sustentabilidade do ensino superior».
