As contas da Câmara e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) da Guarda foram aprovadas na reunião do executivo realizada na última segunda-feira sob fortes críticas da oposição. No fim de dezembro de 2011, a dívida do município era de 53,9 milhões de euros, o que representa uma redução de cerca de 7,6 milhões em comparação com 2010.
Rui Quinaz, eleito do PSD, considerou que as contas de 2011 da autarquia são «um puro desastre» porque «estávamos à espera que fosse cortada despesa com vista ao equilíbrio financeiro da Câmara, mas constatamos que afinal a despesa corrente continua a aumentar e aumentou 5,29 por cento», subindo de 31,4 para 33,1 milhões de euros, frisou. Para o vereador da oposição, este aumento «traduz os gastos de funcionamento da Câmara apesar da prometida política de contenção» e que se reflete, de igual modo, num «aumento brutal de aquisição de serviços que traduz um aumento de 12,6 para 14 milhões». «O aumento da despesa é feito por via da contratação de serviços que incluem a contratação de pessoal que é proibida pelo Orçamento de Estado e a Câmara arranjou este subterfúgio de fazer uma contratação de serviços», reforçou. Quinaz criticou também o aumento de juros que subiram 11,84 por cento em 2011 e «só os juros da dívida aumentaram de 2,8 para 3,1 milhões». Neste sentido, considera que a maioria socialista «criou um monstro gigantesco, e em vez de o ter reduzido, ainda está a aumentá-lo porque para as despesas correntes que foram na ordem dos 33 milhões teve receitas correntes de apenas 20 milhões». Deste modo, «houve um défice de exploração de 13 milhões» que, se somados «ao défice acumulado dos últimos cinco anos», perfaz 58,8 milhões de euros, o que revela «uma gestão ruinosa», de acordo com o eleito do PSD. O vereador realçou ainda que 2011 foi um ano de «excecionais disponibilidades financeiras» por parte da Câmara porque «para além das receitas correntes» a autarquia teve receitas de capitais «extraordinárias» como «dinheiro que recebeu de projetos comunitários, de venda de património (2,4 milhões), transferências do Estado (10 milhões) e fundos comunitários (5,5 milhões)». «Só que este valor gigantesco não serviu para amortizar a dívida a curto prazo, a fornecedores. Serviu para alimentar nova dívida», reforçou.
Opinião bastante diversa das contas do município teve o presidente do município que afirmou já estar «habituado» às críticas de Rui Quinaz que considerou ter «de preparar melhor as reuniões e o debate». Isto porque «as contas são contas, é um instrumento técnico que traduz o que foi a realização do orçamento da Câmara no ano de 2011», realçou Joaquim Valente, enaltecendo a «diminuição grande nas dívidas da Câmara». Sustentou que «chegámos ao fim do exercício de 2011 com menos 7,6 milhões de euros de dívida, o que é uma redução significativa, pois dá em média 640 mil euros por mês». Neste sentido, defendeu que «ninguém pode ficar indiferente ao trabalho que foi feito, no sentido de não diminuir o investimento, mas ao mesmo tempo reduzir a dívida. Investimos, fizemos obra e reduzimos a dívida. Houve, por isso, uma gestão muito equilibrada», salientou. O valor da dívida era no final de 2011 de 53,9 milhões de euros, quando em 2010 era de 61,6 milhões de euros, números que, para o autarca, demonstram «a gestão feita e não pusemos nenhum dos investimentos que faz parte do nosso programa em causa. Vamos construindo e fazendo aquilo que nos disponibilizámos para os cidadãos da Guarda, e ao mesmo tempo estamos a reduzir a dívida, o que é extremamente positivo».
Agenda da reunião motivou discussão
Antes da ordem do dia, Rui Quinaz considerou «inadmissível» a agenda apresentada na primeira reunião a seguir à Páscoa. «Entendemos que isto não passa de um golpe político que já é repetido porque faz lembrar a reunião de agosto num período de férias em que a maioria traz os documentos mais extensos e mais polémicos politicamente em períodos em que se espera que a opinião pública, a comunicação social e os próprios vereadores não tenham disponibilidade e os assuntos possam passar em claro», acusou. O vereador do PSD pediu o adiamento da reunião e defendeu que «o que está em causa é uma forma de fazer política da maioria que esconde informação, que não quer que assuntos importantes da atividade do município sejam conhecidos pela opinião publica». Na resposta, Joaquim Valente afirmou que a Câmara estava a «cumprir a lei», pois «a prestação de contas tem de ser agendada após o final do primeiro trimestre».
Ricardo Cordeiro 
