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Consórcio discorda escolha do construtor da Faculdade de Medicina

Comissão de análise julgou improcedentes reivindicações da Somague/Certar

O consórcio formado pelas empresas Somague S.A. e Certar, que tinham concorrido ao concurso público para a construção da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade da Beira Interior, com uma proposta base de 14,1 milhões de euros ou condicionada ao mesmo preço por 306 dias, apresentou uma reclamação à comissão de análise da FCS contestando a entrega da obra ao consórcio Empreiteiros Casais /Construções Gabriel A.S. Couto. Uma reclamação que não foi atendida pela comissão de análise, pois os argumentos «não tinham fundamento», explica Correia Pinheiro, presidente daquela comissão.

E apesar da proposta já ter seguido no início da semana para ser homologada pela ministra da Ciência e do Ensino Superior (MCES) – o que deverá acontecer em meados de Janeiro -, o consórcio Somague/Certar poderá ainda recorrer para o Tribunal Administrativo para tentar anular a decisão da ministra Maria da Graça Carvalho. Mas são casos «muito remotos», até porque, a existir recurso judicial, ele «não terá carácter suspensivo», refere o responsável. A construção do edifício junto ao Hospital Pêro da Covilhã por apenas 12,9 milhões de euros em apenas 397 dias foram os critérios que levaram a comissão a escolher este consórcio entre 12 propostas nacionais e internacionais, a qual juntou a «avaliação técnica» da proposta. O edifício mais caro da UBI, dedicado essencialmente ao curso de Medicina, terá uma área aproximada a 18 mil metros quadrados e um custo total na ordem dos 22 milhões de euros (sem IVA), financiado em 75 por cento pelo Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal (PRODEP) e em 25 por cento pelo Programa de Investimento e Desenvolvimento das Despesas da Administração Central (PIDDAC), onde já tem inscrito 853 mil euros para o arranque da obra, estando previstos mais de 7 milhões de euros no total. Os apoios comunitários prolongar-se-ão até 2006, parte dos quais (cerca de 2 milhões de euros) irá financiar a aquisição de mobiliário e equipamento.

O projecto ambicioso estará completamente apetrechado com salas, laboratórios, clínicas e equipamentos para a melhor aprendizagem e formação dos futuros médicos, sendo que estará interligada, através de um túnel ao hospital e à futura unidade de Psiquiatria a ser ali construída. As obras deverão iniciar-se em inícios do próximo ano para ficarem prontas no prazo máximo de dois anos, pois as instalações provisórias da licenciatura de Medicina – actualmente com cerca 200 alunos – apenas têm capacidade para aguentar esse período. Daí que Correia Pinheiro espere obter a aprovação da ministra o mais tardar em finais de Janeiro, por forma a encaminhar «rapidamente» o processo para o Tribunal de Contas.

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