Na sequência da assistência financeira a Chipre, como contrapartida de um financiamento de 10 mil milhões de euros, entre outras medidas de menor relevância, definiu-se aplicação de uma taxa a depósitos bancários, cujos proveitos serão utilizados diretamente para a capitalização das referidas instituições. De acordo com o acordo, os depósitos inferiores a 100 mil euros (valor correspondente à garantia de depósitos) não se encontram sujeitos à aplicação de qualquer taxa e apenas os depósitos de montante superior a este valor, constituídos junto de duas instituições (Bank of Cyprus e Laiki), estarão sujeitos à aplicação de uma taxa, reforçando claramente a relevância das garantias de depósitos.
Chipre apresenta uma situação única no contexto da União Europeia. O sistema financeiro cipriota, beneficiando de um regime fiscal favorável e de controlos de capital por muitos considerados como deficientes, cresceu desproporcionadamente relativamente à dimensão da sua economia. Os depósitos ascendem a 4 vezes o PIB do país. Do seu total, de acordo com estimativas disponíveis, 40% a 60% são detidos por não residentes.
A situação em Chipre dista da realidade nacional. Os bancos portugueses foram sujeitos, ao longo dos últimos anos, a diversos exercícios tendentes a avaliar a qualidade dos seus ativos e a apurar eventuais necessidades de capital. Na sequência desses exercícios, os bancos nacionais, quando tal se verificou necessário, procederam a aumentos de capital, apresentando presentemente níveis mínimos de solvabilidade claramente superiores aos exigidos pelas autoridades de supervisão europeias.
O Grupo Crédito Agrícola foi também ele sujeito a todos estes testes, tendo-se comprovado a solidez do seu balanço e correspondente solvabilidade, não tendo sido necessário proceder a qualquer aumento de capital.
Por: Licínio Pina
* Presidente do Conselho de Administração e Executivo da Caixa Central e Presidente do Conselho de Administração da Caixa Agrícola da Serra da Estrela
