Até ao final do ano, o Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB), que agrega os Hospitais Pêro da Covilhã e do Fundão, conta realizar «aproximadamente» mais de 11 mil internamentos, 62 mil consultas, 116 mil urgências e 5 mil sessões do centro de dia das consultas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), revela Miguel Castelo Branco, presidente do Conselho de Administração do CHCB. Objectivos que ficaram estipulados logo no início do ano, após a reconversão da unidade hospitalar em sociedade anónima de capitais públicos, mas que só na última terça-feira foram protocolados no contrato-programa que o Conselho de Administração (CA) do CHCB assinou com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, tal como aconteceu com os hospitais S.A. de Aveiro, Figueira de Foz, Leiria, Viseu e Instituto Português de Oncologia de Coimbra.
Assim, estes hospitais passam a ser pagos em função da sua produção. «Até agora, os hospitais eram remunerados através de um orçamento estipulado pelo Ministério, mas a meio do ano, muitos hospitais já não tinham dinheiro», explica Miguel Castelo Branco. Além disso, por se tratar de um financiamento orçamentado, os hospitais recebiam sempre o mesmo, quer fizessem muito ou pouco. Por isso, o médico considera que esta «nova filosofia política» do Ministério da Saúde «é o início da caminhada para a optimização dos recursos», revela. Esta é, de resto, a maior dificuldade que antevê, pois os clínicos não estão habituados a «escolher o tratamento A ou B». A optimização dos recursos é uma «coisa que demorará a ter efeitos», esclarece, garantindo desde já que o CHCB está «optimista» para essa meta.
Apesar do contrato-programa só ter sido assinado a meio do ano, Miguel Castelo Branco não se mostra preocupado com possíveis atrasos. Até porque «o que ficou assente é que o pagamento por produção irá começar a fazer-se durante este ano. É o que está a acontecer», garante. «Trata-se ainda de uma experiência, do primeiro passo numa nova filosofia. Para o ano, vai ser mais sólido», justifica Castelo Branco, adiantando desde já que, «segundo dados a que tivemos acesso, a produção vai acompanhar o que estipulamos». Por definir fica a verba a que o CHCB vai ter direito, uma vez que «o valor unitário terá que ser convertido no número de doentes» tratados, o que ainda não está feito. No entanto, espera apenas que o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIFS) – entidade autónoma que regula a gestão dos recursos financeiros do SNS e dos hospitais-empresa – disponibilize à unidade hospitalar covilhanense «o montante relacionado com a sua produção». No fundo, espera que o valor pago seja «justo» para que o hospital seja «ressarcido» da racionalização de custos.
Evitar desperdícios
Com novas regras de gestão, onde a flexibilização do regime de aquisição de bens e a avaliação dos profissionais por mérito são as medidas mais emblemáticas, o director do CHCB considera que com este modelo haverá «uma maior agilização dos hospitais». E, por ser financiado através da produção – onde quem mais produzir, mais vai receber -, Castelo Branco acredita que o novo modelo será um «incentivo» para que os profissionais tenham «em mente um critério de decisão» que os leve a optar pelo «melhor tratamento, com melhor qualidade e a um custo mais baixo». Em declarações ao “Jornal de Notícias” da última segunda-feira, Fernando Andrade, director da ARS do Centro, afirmou que «nada será como dantes» no tratamento da saúde e na administração hospitalar graças à assinatura destes contratos pioneiros. É que os hospitais vão assumir com o Ministério da Saúde uma determinada produção anual, enquanto esta se compromete a pagar essa produção a um preço previamente definido, onde a capacidade de execução e a diferenciação da unidade hospitalar são os factores determinantes. Caso os hospitais não cumpram o que foi estipulado, terão que explicar pormenorizadamente as falhas e serão alvo de penalizações. Daí que Andrade esteja confiante quanto aos benefícios para os doentes. É que com regras de gestão criteriosas, haverá «menos desperdício» nos hospitais, nomeadamente nos tempos de internamento, na utilização diária dos blocos de Cirurgia enquanto o tempo entre cada cirurgia terá que ser mais reduzido, o que possibilitará o atendimento de mais pessoas.
Liliana Correia
