A grande maioria das autarquias do distrito da Guarda aumentou em 2010 os prazos médios de pagamento das respetivas dívidas comparativamente ao ano anterior. Segundo os dados da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), relativos a 31 de dezembro do ano passado, divulgados na segunda-feira, o município de Celorico da Beira era o que demorava mais tempo a pagar aos seus fornecedores na região, quase dois anos (717 dias). A média nacional era de 112 dias.
Disponível no site www.portalautarquico.pt, a lista elenca 303 Câmaras de todo país, sendo que a autarquia celoricense ocupava o quarto lugar atrás de Porto Santo (1.228 dias), Borba (903) e Vila Franca do Campo (754). No caso de Celorico, o prazo médio de pagamento aumentou 246 dias entre Dezembro de 2009 (471 dias) e o final do ano passado (717). Penamacor (8º) era o município que se seguia neste “ranking” de maus pagadores, pois demorava 543 dias a liquidar os seus compromissos no final de 2010, contra os 51 contabilizados um ano antes. Muito mais abaixo surgia a Câmara de Seia (36ª) com um prazo médio de pagamento de 276 dias no final de 2010, contra os 81 de 2009. Muito perto situava-se a edilidade da Guarda (39ª) por demorar 271 dias a pagar dívidas, mais 81 dias que em dezembro de 2009. Já Trancoso ocupava o 45º lugar, pois não conseguia liquidar faturas em menos de 249 dias (172 em 2009). Ainda acima dos 200 dias encontramos Figueira de Castelo Rodrigo (202), quando demorava 100 dias a pagar em 2009.
A Câmara da Mêda ficou abaixo dessa fasquia, com 165 dias de prazo médio de pagamentos (124 em 2009). Gouveia (63 dias para 107), Belmonte (77 para 106), Vila Nova de Foz Côa (40 para 93), Manteigas (44 para 87), Sabugal (16 para 23) e Aguiar da Beira (6 para 7) – que é, mesmo assim, o município que paga mais rapidamente na região – são outras autarquias onde os prazos médios de pagamentos cresceram. Inversamente, a Covilhã conseguiu pagar 79 dias mais cedo em relação ao ano anterior (224 para 145). Desempenho similar ocorreu em Pinhel (117 dias para 94), Fundão (81 para 43), Almeida (72 para 35), mas o recorde de redução deste prazo pertence a Fornos de Algodres, que passou de 212 dias em 2009 para 23 no ano passado. Segundo os números da DGAL, o prazo médio de pagamentos das autarquias da região era de aproximadamente 117 dias em dezembro de 2010.
A lista do prazo médio de pagamentos é aferida segundo um indicador que avalia a capacidade de pagamento de uma autarquia em dado momento, a partir dos fatores que foram reportados pelas autarquias à DGAL, relativos a determinado período. Até 31 de agosto de 2010, as autarquias tinham 90 dias para pagar a fornecedores, mas desde 1 de setembro o Estado – incluindo autarquias, regiões autónomas, institutos ou empresas públicas – têm 30 dias para pagar ou um prazo de 60 dias, se isso for escrito em contrato público, a partir do qual é obrigado a pagar juros de mora, mesmo que não tenha sido assinado um contrato.
Luis Martins
