O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, de um crime de difamação agravada, que alegadamente pôs em causa o bom nome do seu sucessor no município, Vítor Pereira.
Segundo a acusação, deduzida na semana passada, o crime foi cometido durante a campanha das autárquicas de 2013, quando, num comício de um candidato independente que apoiava, Carlos Pinto acusou o cabeça de lista do PS – Vítor Pereira – de ter facultado à Câmara de Lisboa o dossier apresentado pela autarquia da Covilhã com vista à implementação do Data Center da PT – que abriu na cidade em setembro desse ano. O MP refere que as declarações foram proferidas perante «cerca de 3.000 pessoas, entre os quais jornalistas representantes de vários órgãos de comunicação social regionais», e que «ao agir do modo descrito», o antigo autarca estava ciente de que os presentes no comício identificariam Vítor Pereira como o destinatário das afirmações. «Mais sabia o arguido que as imputações por si proferidas dirigidas a Vítor Pereira eram aptas de ofender a honra, consideração e bom nome do ofendido», refere a acusação, sublinhando que o ex-presidente da autarquia sabia que, pela presença dos jornalistas, as afirmações teriam eco na comunicação social.
Confrontado por O INTERIOR, Carlos Pinto, que presidiu à Câmara da Covilhã entre 1997 e 2013, anunciou que vai requerer a abertura de instrução por considerar que o MP «não sopesou bem os factos e dedicou-se a avaliar declarações sem destinatário personalizado, ignorando o contexto de campanha eleitoral». Para o antigo autarca do PSD, este despacho de acusação «supõe mesmo uma interrogação quanto a limitações ao debate público e à liberdade de expressão na análise de factos da vida pública», designadamente em campanha eleitoral. Espera, por isso, que «tudo seja esclarecido» no debate instrutório do caso, mas até lá recorda que o Data Center da PT «continua a merecer dos atuais eleitos da Câmara da Covilhã ataques semanais de desvalorização, pondo em causa centenas de postos de trabalho já ali criados e levando a Altice/PT a desviar para Castelo Branco, Guarda e norte do país investimentos que podiam ser sediados na Covilhã».
Paulo de Oliveira vai a julgamento por difamação agravada
Mas este não é o único caso judicial que envolve Carlos Pinto. Soube-se esta semana que o empresário têxtil Paulo de Oliveira foi pronunciado por um crime de difamação agravada contra o ex-presidente do município. O início do julgamento está marcado para dia 12 no Tribunal da Covilhã.
Segundo o despacho do juiz de instrução criminal, o crime terá sido cometido durante uma reunião convocada pelo atual autarca, o socialista Vítor Pereira – que está arrolado como testemunha da acusação –, e realizada a 18 de fevereiro de 2014 no salão nobre da Câmara. No denominado “Encontro com os Covilhanenses”, Paulo de Oliveira terá proferido declarações ofensivas contra Carlos Pinto, relacionadas com a construção da sua casa. «O arguido bem sabia que tal imputação/afirmação correspondia a factos não verdadeiros, uma vez que o assistente não é proprietário de nenhum imóvel que tenha sido construído pela referida empresa e mesmo conhecendo a falsidade de tal imputação, não se coibiu de a fazer perante todos os presentes, assim como aos microfones da rádio», lê-se no despacho de pronúncia, segundo o qual Paulo de Oliveira agiu «deliberada, livre e conscientemente».
Luis Martins 
