Câmaras da Guarda e Sabugal obrigadas a cortar metade dos cargos de chefia

A Câmara da Guarda ficará sem metade dos seus atuais chefes de divisão e diretores de departamento, perdendo ainda o lugar de diretor municipal criado em 2009. Isto, segundo um diploma que o Governo levará quinta-feira ao Conselho de Ministros e que vai obrigar as autarquias mais endividadas a cortar 50 por cento dos cargos superiores.

No distrito da Guarda, estão ainda abrangidas as Câmaras de Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Seia e Sabugal, sendo que esta última será obrigada a “cortar” 58 por cento dos seus atuais cargos dirigentes. As restantes terão que reduzir estes lugares em pelo menos 30 por cento até ao final de 2013. De acordo com o “Expresso”, que cita o diploma na sua última edição, o fator económico-financeiro passa a ter uma «ponderação reforçada» nesta matéria. Isto é, os municípios que estão em situação de desequilíbrio, de rutura financeira ou cujo endividamento líquido seja superior ao limite legal de 2011 ficarão impedidos de aumentar o número de dirigentes ou de renovar comissões. O semanário adianta que, segundo estes critérios, «38 Câmaras [entre as quais a da Guarda e do Sabugal] terão de reduzir mais de 50 por cento dos seus quadros superiores».

Dessas, há 14 Câmaras em situação de desequilíbrio, de rutura ou endividamento líquido superior a 125 por cento. O “Expresso” adianta ainda que o documento enquadrador do diploma dá como exemplos as autarquias de Sines (PCP), onde se prevê uma redução de 78 por cento do número de dirigentes, e de Grândola (PS), que poderá ter que extinguir 76 por cento dos cargos de chefias. Segundo aquele documento, os municípios comunistas são «os que mais inflacionaram os quadros», pelo que haverá 13 casos (num total de 28 Câmaras) com redução previsível acima dos 50 por cento (ver quadro). O mesmo destino terão 14 edilidades do PSD (num total de 117), enquanto o PS fica-se pelos 11 (de 132). Contudo, esta medida não significa despedimento, cabendo aos respetivos municípios a adaptação do seu quadro de pessoal a esta nova realidade.

Por sua vez, o jornal i refere que com esta proposta o Governo tencionava inicialmente reduzir cerca de dois mil lugares de chefia, o que permitiria uma poupança de pelo menos 40 milhões de euros. O diário acrescenta, no entanto, que o diploma, negociado com a Associação Nacional de Municípios, cria «tetos máximos para os números de dirigentes por cada câmara tendo em conta o número de habitantes, mas serão as câmaras a definir quais os cargos a extinguir». Mas terá que haver uma decisão das assembleias municipais até ao final de 2013, ano de autárquicas.