Decisão já foi comunicada aos 63 trabalhadores da Culturguarda e da Guarda Cidade Desporto e será hoje votada na reunião do executivo. Os fundamentos da internalização de funções e funcionários têm a ver com critérios de «necessidade, produtividade e humanismo», justificou Álvaro Amaro.
A Câmara da Guarda decidiu extinguir a Culturguarda e a Guarda Cidade Desporto e internalizar as funções das duas empresas municipais. Em consequência, os seus 63 funcionários serão também internalizados na autarquia. «Ninguém será despedido», anunciou Álvaro Amaro anteontem, numa conferência de imprensa convocada para divulgar a decisão e realizada depois do presidente ter comunicado a medida aos visados.
Contudo, estes funcionários têm uma moratória de um ano, findo o qual a Câmara, «com base na legislação em vigor», estará em condições de abrir concursos para algumas destas pessoas serem integradas nos quadros. «Temos um ano para ver quais os funcionários que poderão concorrer», ressalvou o edil. Até lá, Álvaro Amaro deixou a porta aberta «a quem quiser sair» por causa desta alteração e avisou que haverá ajustamentos nos vencimentos de alguns dos contratados nestas empresas municipais. «Na Câmara da Guarda não vai haver funcionários de primeira e de segunda porque os salários mais elevados de quem for internalizado vão baixar de acordo com a lei e a respetiva carreira», disse o presidente do município.
Álvaro Amaro considera que esta decisão de internalizar as funções da Guarda Cidade Desporto e da Culturguarda não vai ter implicações no trabalho desenvolvido até agora nas piscinas municipais e no TMG. E promete que o futuro modelo de gestão destes equipamentos será apresentado «durante o próximo ano» para ser debatido nos órgãos autárquicos e pela sociedade civil. «Vai ser uma opção que vai surpreender muita gente», disse, sem adiantar mais pormenores. Já os fundamentos da internalização de funções e trabalhadores obedecem a critérios de «necessidade, produtividade e humanismo», afirmou o autarca. «Estes 63 funcionários têm a possibilidade de demonstrar a sua produtividade e capacidade de trabalhar num modelo novo», acrescentou, antes de lembrar que o orçamento para 2015 tem 75 mil euros para rescisões amigáveis.
De acordo com dados oficiais, atualmente, a Guarda Cidade Desporto tem 39 funcionários e a Culturguarda 24. Aos jornalistas, Álvaro Amaro recordou que a proposta do executivo anterior preconizava a fusão das duas empresas municipais e o despedimento de 32 pessoas. «Na altura, alguns destes funcionários foram contratados por razões políticas e por isso é que os nossos antecessores propunham a dispensa de 32 trabalhadores», afirmou o edil que sucedeu ao socialista Joaquim Valente. A proposta de extinção das empresas municipais da Guarda e de internalização das suas funções e trabalhadores vai ser votada hoje na reunião de Câmara, onde também deverá ser discutida a proposta de extinção da Agência para a Promoção da Guarda (APGUR), uma entidade que resultou de em parceria com a Associação Comercial. O argumento para esta decisão é que a APGUR, presidida por António Saraiva, já terá esgotado a missão que esteve na origem da sua criação.
Luis Martins 
