A maioria socialista da Câmara da Guarda já se entendeu e deverá aprovar brevemente a construção do futuro silo-auto no Jardim José de Lemos e respectivo caderno de encargos que irá fundamentar o concurso público para a concepção, construção e exploração de um parque de estacionamento subterrâneo. Ao que tudo indica, o assunto irá novamente ao executivo ainda este mês, possivelmente na próxima reunião, mas mais sustentado, a tal ponto que a própria Maria do Carmo, que se opôs inicialmente permitindo o chumbo da iniciativa em Fevereiro último, já é favorável ao projecto. O objectivo é lançar o concurso ainda este ano, de forma a que tudo possa estar pronto por altura das próximas autárquicas.
«Está provado que é uma necessidade na Guarda e nesta zona concreta, a Câmara votará se se há-de fazer ou não, mas, na minha opinião, acho que precisamos deste tipo de estacionamento como do “pão para a boca”», garante Esmeraldo Carvalhinho, responsável pelo pelouro do Trânsito, escusando-se a adiantar mais pormenores. Mas desta vez o vereador tem uma aliada determinante, já que Maria do Carmo Borges deverá votar favoravelmente a infraestrutura assegurando assim a maioria necessária para a Câmara dar andamento ao projecto. «Justificaram-me tecnicamente que o Jardim José de Lemos é o melhor local, embora continue a pensar que devíamos ter outras alternativas», explica a presidente, para quem a parte técnica será «sempre um ponto muito forte» na apreciação das futuras candidaturas. Acertadas as posições divergentes na maioria PS, resta saber o que vai fazer o PSD. Em Fevereiro, os social-democratas votaram contra apresentando dúvidas quanto à eficácia desta opção, mas ressalvaram a posição estratégica do Jardim José de Lemos, unanimemente considerado pelo executivo como a principal solução para «resolver» o problema específico de uma zona sobrecarregada de serviços públicos e comércio. Mas a oposição não quererá certamente aparecer como a “má da fita” neste caso, dado tratar-se de um projecto tido como essencial à qualidade de vida na cidade, a qualquer medida restritiva de circulação no centro histórico e ao bem-estar dos cidadãos. E sobretudo depois de ter prometido criar alguns milhares de novos estacionamentos na campanha das últimas autárquicas.
Silo de 750 lugares
Em causa estará uma proposta de caderno de encargos para a concepção, construção e exploração do parque de estacionamento subterrâneo de 750 lugares. Uma das condicionantes impostas pela autarquia diz respeito ao arranjo de superfície, ficando a empresa que vier a ser escolhida obrigada a manter os monumentos ali existentes, um espaço ajardinado e a reabilitar urbanisticamente toda a área de intervenção. Este critério de selecção deverá ser o mais valorado, juntamente com a qualidade técnica e concepção funcional do projecto. Em termos de contrapartidas, para além da infraestrutura não envolver quaisquer custos para o município, que a adjudicará por um período de 50 anos – um prazo que carece ainda de discussão -, o futuro parque de estacionamento subterrâneo vai garantir aos depauperados cofres da Câmara da Guarda uma renda anual de, no mínimo, 10 por cento sobre a sua ocupação. De resto, o documento, a que “O Interior” teve acesso, estipula um mínimo de 750 lugares no silo-auto, distribuídos por três pisos, e sugere a concessão de todo o estacionamento de superfície (cerca de 200) por 20 anos à empresa que vier a ser escolhida para o empreendimento, cabendo sempre à autarquia a definição das tarifas a aplicar na cidade e uma renda cujo valor está ainda por estimar.
Por outro lado, a concessionária deverá reservar um determinado número de lugares para residentes, com tarifa mensal reduzida, e estacionamentos para aluguer de longa duração. Quanto ao parque subterrâneo, propõem-se obrigatoriamente três acessos pedonais (junto à Madrilena, zona da Câmara e Direcção de Finanças) e um rodoviário, para entradas e saídas, próximo do antigo quartel do RI12. Estrutura que implicará uma profunda reabilitação urbana na área de intervenção, que engloba o Jardim José de Lemos e as fachadas envolventes até à zona dos Paços do Concelho devido aos acessos pedonais. Estima-se ainda um prazo de execução da obra de 12 meses e um custo global nunca inferior a um milhão de contos, inteiramente suportado pela concessionária, pois este modelo «só gera receitas», refere fonte autárquica. A qualidade e concepção funcional do projecto, o arranjo de superfície, o prazo de execução e o valor das tarifas a praticar são os principais critérios de selecção num caderno de encargos que poderá, dentro em breve, originar o concurso público para a obra mais aguardada da cidade nos últimos anos.
Luis Martins
