A Câmara da Guarda quer reestruturar parte da sua dívida de 91 milhões de euros com a contração de um novo empréstimo bancário de 12,9 milhões. A proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção dos dois vereadores socialistas, na última reunião do executivo, realizada na passada quinta-feira.
«Trata-se de aproveitar as condições mais favoráveis que existem atualmente em termos de taxas de juros e de spreads com um empréstimo de médio/longo prazo para reestruturar a dívida à banca e também pagar a alguns credores. Vamos ver qual é a resposta da banca», afirmou Álvaro Amaro, para quem esta é a primeira tentativa para sanear as finanças da autarquia. A seguinte pode vir a ser o recurso ao Fundo de Apoio Municipal, cujo projeto-lei foi debatido ontem [quarta-feira] na Assembleia da República, mas que implicará impostos municipais, como o IMI e a Derrama, no máximo. «Se a banca nos der boas condições neste empréstimo, as medidas que poderemos ter que adotar não serão tão duras, embora tenha que haver alguns aumentos de tarifas e taxas municipais», sublinhou o presidente do município. Álvaro Amaro adiantou que as propostas dos bancos terão de chegar até segunda-feira, sendo que o executivo aprovará a melhor na reunião de Câmara do dia 25. Tudo para que o dossier fique concluído para ser analisado e ratificado na Assembleia Municipal de 30 de junho. Depois, só faltará o visto do Tribunal de Contas.
«Temos que cumprir prazos muito apertados», admitiu o edil, acrescentando que, atualmente, a Câmara está «no limite da possibilidade de recorrer a este empréstimo». O presidente voltou a reiterar que «fazer o saneamento financeiro da autarquia é uma obrigação moral e de gestão porque não podemos continuar a violar a lei dos compromissos». De resto, Álvaro Amaro foi parco em pormenores sobre este empréstimo, tendo apenas revelado que o montante de 12,9 milhões de euros foi apurado pela empresa que, nesta reunião, acabou por ser contratada para a elaboração do plano de saneamento financeiro do município. Os vereadores do PS votaram contra este ajuste direto, alegando que a maioria deveria recorrer aos técnicos da Câmara e poupar dinheiro. «Esta empresa vai custar cerca 215 mil euros nos próximos cinco anos. São 35 mil euros, mais IVA, por ano, o que é exagerado e poderia ter sido evitado com recursos da Câmara», declarou José Igreja.
O socialista justificou ainda a abstenção na proposta de contração do empréstimo por o montante de 12,9 milhões não ter sido fundamentado. «Não sabemos se esse será o valor necessário, ou se a Câmara precisa de oito ou de 15 milhões de euros, pelo que pedimos mais elementos», afirmou no final da reunião, recordando que, durante a campanha autárquica, a sua candidatura também defendeu ser necessário reestruturar a dívida da Câmara da Guarda.
Comemorações do 10 de junho foram «marco importante e inspirador» para a cidade
As comemorações do 10 de junho na Guarda foram «um marco importante e inspirador para que toda a comunidade levantasse a sua autoestima e renovasse a esperança num futuro melhor».
A afirmação é do presidente da Câmara, que, na última reunião do executivo, agradeceu aos funcionários municipais, às empresas que apoiaram as atividades, às escolas, às crianças, aos media e aos guardenses o seu contributo para que estas comemorações tivessem decorrido da «forma exemplar». «A Guarda viveu por estes dias um momento estimulante para a vida coletiva dos seus cidadãos, sendo o centro das atenções, catapultando o seu bom nome além-fronteiras», disse Álvaro Amaro numa curta declaração lida na sessão, onde sublinhou que a Guarda «esteve à altura». O edil afirmou ainda sentir-se «muito orgulhoso e grato porque nestes dias em que celebrámos a nossa pátria a partir da Guarda, os guardenses, para além de manifestarem uma fortíssima adesão a todas as atividades, mostraram às mais altas entidades civis e militares que aqui se deslocaram, ao país, à diáspora e ao mundo, que são hospitaleiros, patenteando também uma maturidade cívica exemplar».
Os vereadores do PS também partilharam desta congratulação e agradecimentos. «A Guarda soube honrar o momento e passou para o exterior uma imagem de modernidade que contrasta com a ideia recorrente de ruralidade que ainda persiste no país relativamente à cidade», declarou Joaquim Carreira, que espera que, «na ressaca da festa», a Câmara seja capaz de captar investimento e atrair empresas. Entretanto, o vereador propôs que a Coficab seja homenageada no próximo Dia da Cidade, celebrado a 27 de novembro, porque «tem sido uma resistente e tem dinamizado o tecido económico do concelho». Nesta reunião, o executivo aprovou por unanimidade a prestação de serviços de monitorização do ar para finalizar os estudos levados a cabo no início da última década. «O bioclimatismo pode ser um “cluster” importante para a nossa economia, mas não estando certificado, o ar da Guarda não pode ser aproveitado», afirmou Álvaro Amaro.
A Câmara deliberou ainda abrir um concurso público para o licenciamento do software do município, um procedimento com o qual o presidente disse esperar que «se resolva a dívida à Microsoft». Recorde-se que o município tem que pagar mais de 336 mil euros à líder mundial de software por ter usado programas informáticos sem licença.
Luis Martins 
