As contratações por convite sucedem-se na Câmara da Guarda. Depois do ex-jornalista Pinto de Almeida, antigo assessor de imprensa da candidatura de Joaquim Valente nas autárquicas de 2009 que actualmente trabalhava na venda de materiais de construção, e de Nuno Almeida, presidente da concelhia do PS contratado como engenheiro eletrotécnico, o executivo deliberou, com os votos contra dos vereadores do PSD, convidar por ajuste direto uma empresa para estudar a recuperação de IVA não reclamado entre 2007 e 2010.
A proposta foi votada na última reunião de Câmara, realizada na segunda-feira, onde Joaquim Valente justificou a opção por «não haver técnicos avalizados em fiscalidade» nos serviços. De resto, o edil fez questão de esclarecer que a sua função é «fazer gestão política e não técnica» do município. «A proposta vem do departamento financeiro, que alega não ter pessoal suficiente e competente nesta matéria», acrescentou, revelando que se trata de recuperar mais de 100 mil euros de IVA. Já a empresa que for contratada receberá até 15 mil euros, «um valor que corresponde a uma percentagem do montante a reaver», explicitou Joaquim Valente. Quem está de «pé atrás» com tantas contratações por convite são os vereadores sociais-democratas. Rui Quinaz considerou mesmo que este tipo de procedimento «começa a ser imoral» e, no caso em apreço, disse não entender porque não foram os técnicos camarários encarregues da tarefa.
«A Câmara tem vários juristas, economistas, contabilistas e não é capaz de fazer esse estudo», estranhou. Reiterando que o município está «falido», o vereador recordou também a contratação por ajuste direto, por cerca de 60 mil euros, de outra empresa para fazer o saneamento financeiro das contas para concluir que «só não há dinheiro para as Juntas de Freguesia e as associações, pois para o resto, e para aquilo que o presidente quer, há». Na reunião, o executivo aprovou ainda a contração de um empréstimo de curto prazo para 2012. o PSD absteve-se. São mais de 1,8 milhões de euros para fazer face aos desequilíbrios de tesouraria no ano que vem, findo o qual deverá estar liquidado. Joaquim Valente referiu que este empréstimo não conta para o endividamento municipal e revelou que o empréstimo similar contraído para o ano em curso «ainda não foi totalmente utilizado». Já a propósito do futuro Data Center da PT na Covilhã, o edil sublinhou que o investimento também representa «uma oportunidade para a Guarda em termos de emprego e de novas saídas para as nossas empresas de construção civil».
Estação elevatória para resolver poluição do Noéme
A autarquia vai abrir um concurso público para a construção da estação elevatória de águas residuais da Quinta da Granja, uma peça tida como essencial para a despoluição do rio Noéme. O projeto, orçado em mais de 143.600 euros, foi aprovado pelo executivo na segunda-feira e apresentado por Vítor Santos como «o princípio do fim daquele problema». O vereador referiu que se trata de ligar a empresa têxtil à conduta doméstica na ETAR de São Miguel. «A obra deverá estar pronta em 2012, num investimento que será repartido entre a Câmara, a Têxtil Manuel Rodrigues Tavares e uma candidatura a fundos comunitários», anunciou Joaquim Valente. Para o presidente do município, ligar a conduta à ETAR de São Miguel foi a solução considerada pelos estudos levados a cabo como «a que tem maior eficácia e dá maior garantia de despoluição do Noéme». Rui Quinaz congratulou-se com a abertura do concurso, mas não deixou de reparar que «já houve demasiadas promessas» para resolver o assunto. «Isto é um processo que envergonha a Câmara, mas espero que desta seja de vez, até porque a Câmara assumiu o compromisso de executar a obra mesmo que a candidatura aos fundos comunitários não seja aprovada».
Luis Martins 
