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Câmara da Covilhã e Leões da Floresta não se entendem

Direção do clube acusa autarquia de querer fazer obras na sede, por legalizar há quase dez anos, com o dinheiro atribuído através do Orçamento Participativo

Os Leões da Floresta foram recentemente avisados pelo departamento do Urbanismo da Câmara da Covilhã sobre a necessidade de legalizar a sede, caso contrário teriam que encerrar. O curioso é que o edifício é propriedade da própria câmara. O assunto arrasta-se há quase dez anos, desde a inauguração do espaço.

Tudo se deve a uma «construção errada», disse o presidente da instituição a O INTERIOR em junho de 2016 a propósito do insólito da situação. Passado ano e meio, nada se alterou e a polémica está instalada entre a autarquia e a coletividade. Em causa está a falta de uma escadaria de emergência e de um acesso para deficientes, que chegaram a fazer parte do projeto inicial mas que acabaram excluídos após um acordo, do qual «os Leões da Floresta ficaram de fora», entre o executivo da altura e a SOMAGUE, empresa responsável pelas obras. Como consequência, nunca chegaram os pareceres favoráveis da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Delegado de Saúde e dos bombeiros «e sem estes não conseguimos a legalização», esclareceu António Jerónimo. Até aqui a coletividade tem mantido as portas abertas devido a licenças provisórias que a autarquia vai passando e, segundo o vereador do Associativismo, José Miguel Oliveira, a notificação do Urbanismo era apenas para «informar» que a mesma licença estava a caducar, pelo que seria necessário revalidá-la.

O responsável esclareceu ainda que o executivo «não tinha conhecimento dessa notificação», uma vez que o Urbanismo trabalha de forma autónoma e notifica particulares e colectividades, considerando que «operaram com naturalidade» e que por isso nunca foi intenção «fechar a sede» do clube. No entanto, as partes não estão ainda esclarecidas, pois na sequência deste episódio veio à tona a questão das obras que não foram feitas. Recuando a 2015, no âmbito o Orçamento Participativo, os Leões da Floresta iriam receber da autarquia cerca de 30 mil euros para obras no rés-do-chão da sede. O dinheiro tardou a chegar e perante a necessidade das obras com vista à legalização do espaço – que nenhuma das partes queria assumir – o executivo de Vítor Pereira e a direção da associação acordaram que o valor a receber do Orçamento Participativo seria afinal canalizado para os referidos trabalhos, cujo orçamento ronda os 18 mil euros.

Foram então transferidos 30 por cento do valor total, cerca de 8 mil euros. Montante que, segundo António Jerónimo, é «insuficiente para começar as obras», pois o empreiteiro «exige que seja paga metade do custo das obras para que possam ser iniciadas». Além disso, o dirigente diz que não quer iniciar a intervenção e assumir um compromisso e depois «andar atrás da Câmara para que nos dê o restante». Por sua vez, José Miguel Oliveira responde que «a lei só permite dar 30 por cento do valor previsto, a restante verba vai sendo transferida conforme avançarem as obras. O protocolo é dado como garantia do ponto de vista legal».

«Não vamos devolver nem um cêntimo»

Uma vez que não há entendimento e perante a «impossibilidade dos Leões da Floresta executarem o protocolo», a autarquia mostrou-se disponível para «assumir as obras», informação já anunciada na última reunião de Câmara e comunicada à direção da colectividade «apenas por telefone», o que gerou alguma indignação na direção dos Leões da Floresta. António Jerónimo adianta que «foi pedida uma reunião ao vereador para que este assunto pudesse ser conversado, mas até agora não passámos de conversas por telefone».

A O INTERIOR José Miguel Oliveira garantiu que «o encerramento da sede não está previsto», adiantando que o «protocolo pode ser revogado» e assim que os Leões da Floresta «devolverem os oito mil euros já transferidos, a Câmara inicia as obras». Mas esta situação também não agrada aos dirigentes. «Se querem assumir a obra porque não o fizerem logo?», questiona António Jerónimo, para quem, «na verdade, as obras serão feitas com o nosso dinheiro do Orçamento Participativo que se destinava à requalificação da sede». E recorda que instalação da escadaria de emergência e do acesso para deficientes é «da responsabilidade da Câmara, pois sede é deles». Afirmação que José Miguel Oliveira rejeita, pois existe um contrato de comodato de 50 anos entre as partes. No entanto, o presidente do clube garante que «não vamos devolver nem um cêntimo destes oito mil euros, que são nossos».

Ana Eugénia Inácio Sede inaugurada em 2008 ainda não foi legalizada por falta de uma saída de emergência e de acesso para deficientes

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