Três vereadores socialistas, João Esgalhado e Pedro Silva faltaram à última reunião do executivo agendada para o Ourondo sob forma de protesto. Município acusa os cinco eleitos de impedirem a tomada de várias «decisões urgentes»
É inegável que o funcionamento da Câmara da Covilhã já conheceu melhores dias e a prova disso foi o que sucedeu na última sexta-feira, quando a reunião do executivo agendada para a freguesia do Ourondo não se realizou por falta de quórum. Isto porque os três vereadores socialistas, juntamente com João Esgalhado e Pedro Silva, eleitos pelo PSD sem pelouros, cumpriram a ameaça da véspera e não marcaram presença.
O município acusa os cinco eleitos de impedirem a tomada de várias «decisões urgentes» no âmbito da administração municipal. Num comunicado enviado às redações no dia anterior à reunião, os eleitos do PS justificaram a sua posição, defendendo que o presidente da Câmara «persiste em não respeitar a lei e a vontade maioritariamente expressa pelos membros do executivo camarário, ao não agendar assuntos que os mesmo têm o direito de ver agendados, discutidos e votados». Vítor Pereira, João Correia e Graça Sardinha consideram ainda que Carlos Pinto desmarcou «ilegalmente» uma reunião extraordinária que serviria para analisar, discutir e votar o Regimento de Funcionamento da autarquia. Os vereadores da oposição frisam que «não podendo e não devendo compactuar com procedimentos desta natureza, a todos os títulos condenáveis», não iriam comparecer na reunião porque entenderam não estarem reunidas as condições «de regular funcionamento do órgão e ainda como forma de protesto», sublinhando que «não podemos ser desrespeitados como representantes do povo que nos elegeu».
Também João Esgalhado e Pedro Silva explicaram os motivos porque optaram pela ausência, sustentando que «desde o passado mês de dezembro que o presidente da Câmara tem vindo a infringir a lei, não agendando assuntos diversos requeridos». Os eleitos pelo PSD adiantam também que, «recentemente», solicitaram a marcação de uma reunião extraordinária, sendo que «o prazo limite para a sua marcação e realização já se encontram ultrapassados». Deste modo, João Esgalhado e Pedro Silva consideram que se verifica «uma postura continuada do presidente da Câmara de violação de diversas obrigações legais a que se encontra obrigado», bem como «uma postura de frontal desrespeito pela Câmara Municipal e pelos vereadores que a compõem». Os contestatários realçam que «antes de retomarem a sua participação normal da sua função de vereadores, como vêm fazendo há anos, exigem que o presidente do executivo cumpra a lei».
Por sua vez, o município respondeu também através de um comunicado, assinado pelo Serviço de Comunicação e Relações Públicas, onde a autarquia acusa os vereadores em causa de se basearem em «frágeis “razões”, que não permitem compreender esta atitude grave de desrespeito pelos cidadãos presentes na reunião do Ourondo e a total indiferença pela agenda da reunião, com vários assuntos urgentes para o bom andamento da Administração Municipal». O mesmo comunicado reforça que «tal facto, não tem paralelo na história do municipalismo democrático da Covilhã desde 1976» e que «a não comparência à reunião, por atitude pré-anunciada, significa a recusa do exercício das obrigações do mandato para que os vereadores foram eleitos, tendo impedido» a tomada de várias «decisões urgentes» no âmbito da administração municipal. Entretanto, a Câmara voltou a agendar, desta feita para terça-feira da próxima semana, a partir das 10 horas, nova reunião de carácter público na freguesia do Ourondo.
Ricardo Cordeiro