A Câmara da Guarda obteve um resultado líquido positivo de mais de 3,3 milhões de euros no primeiro semestre de 2009, quando tinha sido negativo em igual período do ano anterior.
O dado foi divulgado na última reunião de Câmara, realizada na terça-feira, com a análise da informação do revisor oficial de contas da autarquia – a que os jornalistas não tiveram acesso. «São resultados optimistas, pois continuamos a investir sem ultrapassar os limites do endividamento», disse Joaquim Valente. O autarca acrescentou que a situação fica a dever-se ao arranque dos pagamentos a fornecedores no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE) e à chegada dos fundos comunitários que comparticiparam obras já concluídas. Uma leitura diferente apresentou Ana Manso. Para a vereadora social-democrata, a situação financeira da autarquia é «difícil e muito preocupante, exigindo já cuidados cirúrgicos». Pelas suas contas, a taxa de execução do Plano e Orçamento é «muito baixa» e ronda os 15 por cento. «Isto demonstra que o PS nunca se preocupou com o rigor financeiro na Câmara», acrescentou, notando também um aumento da dívida sem correspondência na realização de obras e que «o grau de execução da despesa é superior ao da receita».
Nesta reunião, os sociais-democratas propuseram a criação do Cartão Municipal das Famílias Numerosas, cujos portadores terão direito a descontos nos serviços municipais de cultura, desporto, água e saneamento, mas também nas taxas. A sugestão foi aceite pela maioria socialista, embora com a recomendação que se faça um levantamento prévio dos futuros beneficiários. «Temos que ter a noção de quantas famílias existem nessa condição, porque podem já estar a ser apoiadas no pagamento da água, na compra de livros e na área social», esclareceu o edil, enquanto Ana Manso considerou que a medida deve ser encarada como «um meio para combater a desertificação e para estimular a estabilidade destas famílias e ajudá-las nestes tempos de crise». No entanto, a vereadora espera que os socialistas «não se fiquem pelas palavras simpáticas e tome acções eficazes».
O funcionamento do canil municipal foi outro assunto em destaque trazido pela oposição. «Era um bom exemplo de funcionamento, o número de adopções aumentou muito, os cães eram bem tratados e a saúde pública estava a ser acautelada», começou por descrever a social-democrata, estranhando que, «de há uns tempos para cá», tudo se tenha alterado. «Haverá novas regras, segundo as quais as pessoas não podem entrar no local e adoptar animais, que sofrem e vão para abate», criticou. Na resposta, Joaquim Valente admitiu que o espaço actual não tem condições para a adopção por questões de saúde dos animais. «Já reuni com a associação de protecção dos animais para termos um espaço ao lado do canil que funcione como centro efectivo de adopção para diferenciar a componente da saúde pública», anunciou.
Maioria desentende-se
Lurdes Saavedra e Joaquim Valente protagonizaram um desentendimento quando o presidente inviabilizou duas propostas da vereadora do Turismo. Em causa estava a criação de um portal de turismo e a instalação de mupis informativos na cidade, que Saavedra recomendou que fossem adjudicados por ajuste directo para estarem prontos no Dia Mundial do Turismo, que se comemora a 27 de Setembro. Valente achou que o melhor era candidatar os projectos no âmbito da modernização administrativa, pelo que têm que cumprir as regras da contratualização pública.
A posição não agradou a Lurdes Saavedra, que, após a reunião, admitiu aos jornalistas ter ficado «surpreendida» com esta reacção do presidente. «Apenas a ideia do portal e dos mupis foi aprovada, mas só os teremos quando forem candidatados e for aprovada a candidatura», declarou. Por sua vez, Joaquim Valente justificou-se: «É prudente que se faça um concurso público para que a despesa seja validada para financiamento comunitário», acrescentando não estar em causa a legalidade da proposta da vereadora – o ajuste directo – mas apenas o facto de haver programas comunitários que «exigem concursos públicos». De resto, o autarca garantiu que a Guarda vai ter quiosques multimédia e um portal de turismo.
Luis Martins 
