Comissão Europeia defende que os países com carga tributária relativamente baixa (grupo no qual inclui Portugal) podem subir impostos sobre o consumo ou de cariz ambiental.
A menos de uma semana das eleições legislativas, a Comissão Europeia (CE) revela um relatório de 2015 sobre reformas fiscais nos Estados-membros onde defende que os países que têm uma carga tributária relativamente baixa (grupo no qual inclui Portugal) podem recorrer a um aumento dos impostos sobre o consumo ou impostos ambientais.
De acordo com o “Diário Económico” online, Bruxelas considera que o país já tem uma «carga fiscal relativamente elevada» sobre o trabalho, pelo que deve transferir parte desse «fardo» para impostos «menos distorcivos», exemplificando com impostos sobre o consumo, impostos recorrentes sobre propriedade e taxas ambientais. Recorde-se que os contribuintes sentiram o «enorme aumentos de impostos» em 2013, em que os escalões de IRS foram significativamente alterados, o que fez aumentar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho.
Este ano entrou em vigor a reforma do IRS, que vem privilegiar sobretudo as famílias com filhos. No entanto, os escalões mantiveram-se inalterados. Por outro lado, foi também implementada a chamada fiscalidade verde, com um aumento dos impostos ambientais e a criação da taxa do carbono ou sobre os sacos de plástico, por exemplo.
Além disso, Portugal foi identificado como um caso de «potencial necessidade de reduzir a carga fiscal» para o elemento do casal que menos vencimento retira do seu trabalho. Segundo o relatório, o vencimento do membro do casal que mais ganha está em linha com o salário médio auferido no país, enquanto o elemento que menos ganha aufere apenas 67 por cento da média nacional.
Além de Portugal, há mais de uma dezena de países que o relatório coloca em pé de igualdade com o país, entre os quais Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica, Finlândia ou Suécia.
