O Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Governo está a tomar medidas para pôr fim ao alegado assédio moral que, segundo denúncia sindical, se verifica na Lanifato, uma empresa de confeções de Belmonte.
«Que medidas estão a ser tomadas de forma a dar cumprimento à legislação laboral na empresa?», questiona o grupo parlamentar do BE numa pergunta entregue na Assembleia da República na segunda-feira e dirigida ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O requerimento subscrito pelos deputados Isabel Pires e José Soeiro recorda que o caso foi denunciado pelo Sindicato Têxtil da Beira Baixa (STBB) e envolve situações como «discriminação salarial entre funcionários, controlo nas idas à casa de banho, férias mudadas sem qualquer informação e esclarecimento», entre outras. O BE salienta que, de acordo com o STBB, há trabalhadores com depressões profundas, que as queixas à Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) não surtiram efeito e que até já houve «ameaças físicas» aos representantes sindicais e aos inspetores da ACT. Frisando que as situações descritas são «inaceitáveis e consubstanciam violações claras da legislação laboral», o Bloco pergunta à tutela se tem conhecimento da situação, se confirma a deslocação da ACT à empresa e quer saber quais foram as conclusões dessas ações. A Lanifato recusou prestar declarações sobre as acusações que lhe são imputadas.
