“The Economist” de 4 de junho de 2016 falava desta tese que teve origem em James Tobin e ideia do “demogrant”. Esta tese teve um rotundo fracasso nas eleições americanas de 1972 mas teve o mérito de despoletar a Earned Income Tax Credit (EITC) que seria aprovada em 1975 pelo Congresso baseando-se na proposta de Milton Friedman de “negative income tax”
Bem, vamos ao que importa. A ideia é no limite ter um PIB que, excedentário, pode ser reduzido por diminuição da carga de impostos a todos ou, noutro limite, ser feita redistribuição a todos por igual. A questão posta na gestão do espaço público privado como sejam os baldios acarretaria aos compartes o dever de colocar o pecúlio dos alugueres ou das rendas, ou dos ganhos, com o bem público a dividir por todos os compartes da região de modo igual. Assim teríamos Basic Income for All igualitário e aparentemente justo para fornecer a todos um valor mensal. Cada um faria com o dinheiro o que bem lhe aprouvesse – era dele. Isto significava que uma terra de 200 votantes num lugar onde as eólicas pagavam cem mil euros por ano pelos baldios distribuía 41,6 euros a cada comparte por mês. Aqui se opõem dois conceitos, o de uma gestão de alguns do lucro de todos, ou a dádiva por todos do dinheiro de todos. Fica excluída a obra pública no segundo caso, ou a entrega de bens para instituições ou Juntas de Freguesia. Se uma Assembleia de compartes pudesse gerir um milhão eram 416,6 euros a cada comparte por mês e podíamos ter quem não precisasse das reformas e dos apoios miseráveis de sobrevivência. Isto tornava a zona mais atraente que as congéneres em lugares sem baldios. Este tema é fascinante pela ideia de liberdade e de partilha. Também torna atrativo ter mais baldios. Também aumenta o desejo de ocupação dos espaços perdidos para competitividade. Maricá, no Rio de Janeiro, distribui 3 dólares por mês a cada um dos seus cidadãos. Os suíços colocados a votar sobre o mesmo tema em 2016 recusaram porque muitos entendem que 1- viver sem trabalhar é pecado; 2- distribuir pelos indigentes, ou estrangeiros sem emprego, favorece o vício e a preguiça; 3- entendem que o Estado gere bem os seus proventos em causa pública. Enfim, pressupostos tão credíveis como os seus opostos – ou não?
Por: Diogo Cabrita
