Depois das conclusões do estudo de impacte ambiental serem favoráveis à construção da barragem do Sabor, o empreendimento de Pêro Martins, no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, sofreu na última semana mais uma contrariedade. O director do Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC), cujo parecer é vinculativo, alertou que a existência de gravuras e pinturas rupestres na região de Faia pode ser impeditiva da construção daquela barragem no Alto Côa. Maia Pinto esclarece que a localização deste projecto, que atingiria a área Sul do parque, «ainda não está escolhida», mas a classificação das gravuras rupestres do Côa como Património da Humanidade pode ser uma «condicionante importante» à sua construção.
Uma tomada de posição que apanhou de surpresa Armando Pinto Lopes, presidente da Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo, «convencido» de que aquele núcleo de gravuras estava a «jusante do local previsto para a construção da barragem e não a montante». Contudo, o autarca espera que esse impedimento possa resolver-se com as actuais técnicas de engenharia civil de modo a «conciliar as duas coisas, o que seria óptimo», sublinha. «Mas caberá ao Governo e à EDP analisar o que é mais importante para o futuro do país», acrescenta, não duvidando que a construção da barragem de Pêro Martins é «uma questão de tempo, há-de vir a sua vez», acredita. No entanto, Armando Pinto Lopes teme que este projecto hidroeléctrico só venha a ser equacionado «quando faltar a água em Portugal e as autoridades sejam obrigadas a pensar de uma vez por todas em elaborar o Plano Hidrológico Nacional, que não existe». Até lá, o município quer esperar por «melhores dias» e não deverá participar na discussão pública do projecto porque, segundo o autarca, «já manifestámos a nossa opinião por diversas vezes nos últimos anos». Os estudos de impacte ambiental desta barragem e da projectada para o Sabor, no distrito de Bragança, estão em discussão pública até finais de Fevereiro.
Mas o director do PAVC observou que na área prevista para a barragem do Sabor não existe património classificado, ao contrário do que acontece no caso da zona em que estava prevista a construção da mega-barragem do Côa. Considerando que uma barragem é «sempre destrutiva», Maia Pinto reconheceu, contudo, que no Sabor «existe também um património específico, nomeadamente o ambiental, que com a construção da barragem pode ser ameaçado». De acordo com o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que faz a “Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa”, existem vantagens económicas se a barragem for construída no rio Sabor. O custo de construção será ali mais baixo, com um investimento a rondar os 250 milhões de euros, e, comparativamente, a produção de energia irá fazer-se de uma forma mais económica. O esquema de aproveitamento hidroeléctrico do Alto Côa envolve quatro barragens: os embalses de Pêro Martins e Senhora de Monforte, com as derivações complementares da ribeira de Massueime e da ribeira das Cabras. Já no rio Sabor a opção compreende 2 barragens, uma grande (que pode chegar aos 250 metros de altura) e uma pequena.
No entanto, a comparação não deixa lugar para dúvidas, uma vez que, tanto em impactos positivos, como negativos, o aproveitamento do Baixo Sabor é muito mais vantajoso e só terá contra si o facto de assentar sobre áreas naturais classificadas pela União Europeia. O estudo releva que o Sabor é mais vantajoso em termos hidrológicos, para além da barragem ficar pronta em finais de 2009, a tempo de contribuir para que o país cumpra as metas europeias de produção de energias renováveis. Acresce a estes argumentos que o custo de produção de um megawatt-hora (MWh) no Baixo Sabor seria de 98 euros, comparado com 125 euros no Alto Côa. Os autores do EIA comparam ainda os caudais na estação seca. Por exemplo, no mês de Julho há mais 30 por cento de água no rio Sabor e cerca de 15 por cento se a opção for para o Alto Côa.
Luis Martins
