Em julho, na assinatura do contrato de financiamento para a construção da Barragem da Ribeira das Cortes, o presidente da Câmara da Covilhã afirmou que não valia «a pena estarem à espera de mais novelas ou mais folhetins porque acabaram». Contudo, parece que não é bem assim depois do secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território ter revogado o despacho de prorrogação do prazo de validade da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto. A decisão poderá levar o processo de volta à estaca zero, embora o município desminta a anulação.
Para a barragem ser construída é necessária a DIA, emitida pela primeira vez a 15 de setembro de 2006 e que foi sendo renovada sucessivamente. A última prorrogação, que era válida até setembro de 2014, foi anulada a 28 de novembro por Pedro Afonso de Paulo, com base nas recomendações de uma equipa multidisciplinar do processo de contencioso da secretaria-geral do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território emitidas cinco dias antes. No documento, a que O INTERIOR teve acesso, é dito que «existem dúvidas significativas relativamente a determinados elementos e incidências, sobretudo em momentos supervenientes à decisão final de prorrogação do prazo de validade da DIA, que colocam em crise a sua própria validade». São apontadas, nomeadamente, a «fundamentação insuficiente» do requerimento apresentado pela Câmara da Covilhã, «novos elementos» respeitantes ao património cultural, «possível incêndio no local identificado como alternativa B» e a «alegada redução das necessidades de água na região, acrescida à informação prestada pela ERSAR [Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos] relativa à qualidade da água, bem como à não existência de fundamentos respeitantes à necessidade de construção desta infraestrutura para resolver problemas de qualidade de água».
Posto isto, e concordando com os fundamentos, o secretário de Estado assinou a revogação do despacho de prorrogação da validade da DIA. A decisão foi noticiada pelo jornal “i” na última quinta-feira, mas um dia depois o gabinete de relações públicas da autarquia da Covilhã veio desmentir uma «putativa revogação da prorrogação da DIA». O município considera tratar-se de «uma falsidade, oriunda da mesma fonte de sempre: o proprietário de 1/15 avos dos terrenos onde vai ser construída a referida narragem, um tal Luís Batista, que pretende apenas pressionar entidades públicas para alcançar ganhos de causa e benefícios de valorização patrimonial, ilegítimos, à custa do erário público e sacrificando o interesse público subjacente à construção da referida Barragem», refere o comunicado. Confrontado por O INTERIOR, o Ministério indicou que, «nos termos da lei, decorre neste momento a fase de audiência prévia, aguardando-se a pronúncia formal da Câmara da Covilhã» sobre a revogação. Um dos maiores críticos da Barragem da Ribeira das Cortes tem sido Luís Alçada Baptista, proprietário de uma casa situada no local escolhido para a sua construção.
O arquiteto sustenta que «após anos de luta, parece que conseguimos justiça», mas ressalva que «o assunto não está encerrado porque, obviamente, a Câmara vai reagir e esse senhor que está à sua frente é capaz de tudo». De resto, o proprietário considera que «seja qual for o desfecho final, ninguém vai ficar a ganhar», sublinhando estar «absolutamente convicto» de ter a razão do seu lado. «Se assim não fosse, não me tinha dado a este trabalho, com brutais prejuízos para mim e para a minha família», refere. Quanto ao teor do comunicado da autarquia, Luís Alçada Baptista responde que Carlos Pinto «sempre tratou as coisas de forma vil. Não percebo como é que ainda está à frente da Câmara e é por causa de senhores como ele que os políticos estão descredibilizados».
Ricardo Cordeiro 
