Apesar das várias reuniões e contactos com as autarquias afectadas, como é o caso da Guarda, o Ministério das Cidades admite na mesma adiar para o próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) o financiamento dos Programa Polis em treze das 13 das 39 localidades abrangidas. Entre os projectos de reconversão urbana que deixam de figurar no mapa das intenções a curto prazo, encontra-se o Polis da Guarda.
Assim, os financiamentos estimados em cerca de 5,5 milhões de euros, para este projecto, poderão ser transferidos para o próximo QCA. Nada que tenha surpreendido a autarquia da cidade mais alta do país, nem o director executivo da PolisGuarda. Para Álvaro Guerreiro, vice-presidente da Câmara Municipal da Guarda, não há dúvidas, «caso se venham a concretizar cortes orçamentais tomaremos as devidas providências», mesmo que isso signifique «colocar o Governo em Tribunal», acrescenta. No entanto, «ainda não há nenhuma confirmação oficial», ressalva o vice-presidente da autarquia. Da mesma opinião partilha António Saraiva, o qual vai mais longe, ao afirmar que «se há um acordo entre dois accionistas, e uma das partes não está a cumprir, tem que ser punida». E neste caso há um «explícito incumprimento» por parte do Governo, sublinha o director executivo do PolisGuarda. Porém, o responsável diz não compreender todo o alarido criado em volta destas recentes notícias, visto que «há muito» que a presidente da autarquia se debate contra este adiamento, tendo inclusive solicitado audiências com o então Ministro do Ambiente, recorda o director executivo. É claro, que perante a alteração do Governo «se volta à estaca zero», lamenta. Acrescentando que até na restante verba em que deram luz verde, em termos de intervenção, «o Governo já exigiu que se coloque capital», quando o mesmo acordo não abrangia essa medida, refere António Saraiva.
Curiosamente, os maiores cortes orçamentais «verificam-se em sete localidades da região Centro», constata o responsável da PolisGuarda, acrescentando que essa situação se deve ao facto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro não ter tido uma atitude mais activa, «no sentido de orientar alguns fundos». Isto porque «não houve vontade» para encarar o Polis como sendo um «projecto importante», alega o director executivo. Mas as criticas não ficam por aqui. Também lastima que desde Dezembro «a Associação de Municípios não reivindique» mais fundos para os Polis da região. Tal como lamenta «a falta de agilidade» por parte do anterior Ministro do Ambiente.
Para além do Polis da Guarda, existem outras cidades cujos projectos podem ficar amputados, caso as ameaças governamentais se concretizem. As cidades afectadas são Chaves, Vila Real, Viana do Castelo, Vila do Conde, Gaia, Gondomar, Aveiro, Viseu, Covilhã, Coimbra, Leiria e Costa da Caparica, estando em causa um montante global de 118,3 milhões de euros. Entretanto o Ministério das Cidades frisou que não estão em causa o financiamento de obras já executadas, e que estão a cumprir contratos programa já assinados, mas que a avaliação vai ser desencadeada por José Luís Arnaut. O ministro não deixará de ter em conta a capacidade de execução das autarquias, bem como os projectos que foram apresentados. Esta proposta terá sido ainda trabalhada por Arlindo Cunha e parece ter tido em conta a fase em que se encontram os projectos e a capacidade de execução das autarquias. Porém, os autarcas lesados têm um denominador comum: podem aceitar a reprogramação das verbas, mas não aceitam cortes de financiamento, nem supressão de obras previstas.
Prédio do Polis recebe primeiros inquilinos
Entretanto, concluem-se os últimos preparativos no recente bloco habitacional para realojamento, no Rio Diz, no âmbito da intervenção Polis na Guarda. «Estão a ser realizadas as últimas ligações», assegura o director executivo. O prédio, que já está pronto há largos meses, só agora é que vai receber os primeiros inquilinos. Prevê-se, assim, que durante a primeira quinzena deste mês sejam realojadas as primeiras famílias. Para já ainda não há certezas quanto a determinadas expropriações, pois «tudo depende das verbas disponíveis», explica António Saraiva, por isso ainda «não se sabe quantos apartamentos vão ser ocupados». Sabendo-se, desde já, que a preferência recai nas pessoas que residem na zona intervencionada do parque urbano do Rio Diz. Mas caso não seja necessário expropriar todas as pessoas, por falta de orçamento, «os andares podem ser colocados à disposição de qualquer interessado», refere o responsável do PolisGuarda.
Patrícia Correia
