O aumento do IVA na eletricidade e no gás, anunciado na sexta-feira pelo Governo para o último trimestre, vai traduzir-se num acréscimo de 11 euros por mês em faturas médias mensais de 45 e 25 euros, respetivamente.
Segundo o cálculo feito pela agência Lusa, o aumento da taxa de IVA de seis para 23 por cento levará a que, na eletricidade, uma fatura de 45 euros – a média dos portugueses – passe a 52,02 euros, enquanto que, a nível de gás, uma fatura de 25 euros sofrerá um aumento de cerca de quatro euros, para os 28,9 euros. No total, os 70 euros gastos em média pelos portugueses em eletricidade e gás serão atualizados para 81 euros por mês. Até à entrada em vigor da nova medida, Portugal permanece como um dos países da Europa com taxas de IVA mais baixas na eletricidade e no gás, numa lista em que os países nórdicos são os que mais pagam, indicam dados do Eurostat. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou que este aumento do IVA será antecipado de 2012 para o último trimestre deste ano, prevendo-se uma receita extra na ordem dos 100 milhões de euros.
De acordo com o governante, o impacto desta medida será minorado nos consumidores de menores recursos com a chamada tarifa social. Esta é uma das ações antecipadas pelo Governo para conter o desvio orçamental verificado nas contas até ao final do primeiro semestre, confirmado na avaliação que a “troika” terminou no final da passada quinta-feira. De acordo com dados da Comissão Europeia, além de Portugal e do Luxemburgo (ambos com IVA nos seis por cento no gás natural), só os domésticos no Reino Unido (5 por cento) pagam menos IVA no gás. Os países em que os agregados familiares pagam mais IVA nesta fatura são a Suécia, a Dinamarca e a Hungria (todos nos 25 por cento), seguidos da Roménia (24 por cento), Polónia e Finlândia (23 por cento). A Espanha cobra IVA a 18 por cento (a sua taxa mais alta) para os domésticos consumidores de gás natural, enquanto a Grécia aplica uma taxa de 13 por cento e a Irlanda de 13,5 por cento.
A grande maioria dos países (tal como Portugal) aplica às empresas a mesma taxa que aos domésticos, à exceção, por exemplo, de Itália, que admite IVA a dez por cento para os pequenos consumidores domésticos, abaixo de 480 metros cúbicos/ano, mas que cobra 20 por cento para todos os outros consumidores, incluindo empresas. Por outro lado, os dados do Eurostat indicam que, incluindo impostos (ou seja IVA a 6 por cento contra IVA a 23 e 25 por cento noutros países), os agregados familiares em Portugal pagam preços do gás natural em linha com a média da União Europeia. Comparando com a média da zona euro, os preços com impostos em Portugal são 12,7 por cento mais baratos. Com o IVA a 23 por cento, tornar-se-ão quatro por cento mais caros que na média dos 16 países da moeda única.
