Ouvi na rádio uma notícia muito engraçada que nos informava da iminência da criação dum sistema de penhoras automáticas dos ordenados a quem tivesse dívidas ao fisco.
Até acho muito bem. Desde que a inversa fosse igualmente verdadeira, e um reles cidadão com dinheiro a haver por parte do estado, pudesse penhorar automaticamente alguma coisita ao fisco. Sem ter de gastar com um advogado e com os processos judiciais o dobro ou o triplo daquilo que o fisco detém indevidamente.
Até acho muito bem. Desde que a dívida seja real e não uma ficção gerada por comunicações erradas entre departamentos e serviços. E sei do que falo: há uns anos estive nessas alhadas, e só me safei porque, da parte dos funcionários que lidaram com o processo, existiu boa-fé, e acreditaram mais depressa em mim do que nas instruções que receberam dos serviços centrais, e protelaram a execução para me darem tempo de ir (por quatro vezes) a Lisboa, para conseguir demonstrar que a minha “dívida” era uma ficção gerada por um impresso que não tinha dado entrada nos serviços 11 (onze) anos antes. O que me safou foi ter uma fotocópia…
Até acho bem, se for dada a um gajo a possibilidade de se defender da gula da DGCI, mas sem ter de esperar dos funcionários dos impostos a compreensão e boa-fé que eu, afortunadamente, tive.
Até acho bem se, no caso da vítima estar inocente, o fisco a ressarcir dos danos morais e do tempo de trabalho perdido e dos quilómetros que teve de palmilhar para demonstrar a incompetência dos senhores funcionários que, na sua displicência, nos pretendem extorquir aquilo que é nosso.
Até achava bem, se no fim, apresentassem um pedido de desculpas. Vá lá, mesmo sem indeminização… só mesmo o reconhecimento de terem feito borrada.
Até acho bem, mas não acredito.
Já agora, como sou amiguinho, para poupar trabalho à DGCI, adianto já o meu número de contribuinte: 100511660. Podem avançar com a auditoriazinha de represália. E não, escusam de procurar contas bancárias na Suíça. Não tenho lá família.
Por: Jorge Bacelar
