Há mais de dois anos que se vem falando nas dividas soberanas, e na crise financeira grave que afeta a maior parte dos países do euro. Uma família ou uma empresa não podem gastar mais do que os rendimentos que têm, sejam provenientes do trabalho ou de outras atividades. O mesmo acontece com os Estados. Ora, estes, só têm rendimentos dos impostos e taxas que cobram aos cidadãos. Se gastarem mais do que recebem têm de recorrer à emissão de moeda ou a empréstimos.
No tocante aos países do Euro, a emissão da moeda é, desde 2002, feita pelo Banco Central Europeu, não podendo cada pais emitir moeda própria. Com esta alteração, os Estados europeus, em vez de manterem o nível de despesa que tinham naquela data, aumentaram, desproporcionalmente, os custos do trabalho e outras despesas, fazendo investimentos, sem retorno, como aconteceu com Portugal. (…).
No caso português, Espanha, Grécia e outros houve uma transferência acrescida de fundos comunitários para preparar a coesão económica da Europa. Só que a maior parte destes fundos não chegou às empresas agrícolas, nem às industriais, com vista à produtividade para enfrentar a competitividade que haveria de surgir com a globalização. Optou-se por construir o Centro Cultural de Belém, Europarques, sedes para as associações agrícolas e industriais, estádios de futebol, etc., que nada produzem e que são, hoje, fontes geradoras de despesa, estando a maior parte dependentes do Orçamento de Estado (OE) e das autarquias.
A competitividade é, hoje, o problema crucial da Europa, que tem custos desajustados do valor de referência à escala mundial, pelo que não consegue concorrer com os mercados emergentes como é o caso da China. (…) Por outro lado, os empresários europeus deslocalizaram-se para esses países onde investiram, garantindo altas taxas de rentabilidade, levando consigo todo o seu capital e deixando a banca europeia descapitalizada. Com esta deslocalização, a economia europeia deixou de produzir e consequentemente de gerar impostos aos Estados, bem como juros à banca. Resultou deste movimento uma crise financeira grave para os bancos que ficaram descapitalizados e também para os estados europeus que ficaram sem banca solvente para financiar as dividas soberanas, por um lado, a economia por outro e, consequentemente, sem receber impostos.
A deslocalização do capital gerou emprego nos países recetadores e desemprego na Europa, o que aumentou as despesas dos Estados com o agravamento das prestações sociais e o envelhecimento das populações, sem contrapartidas. Não restam duvidas que são os jovens ativos que emigram, aqueles que pagam impostos e os que consomem e investem. Prescindir deles é um erro gravíssimo….
Esta é a razão fundamental porque as agências de rating baixaram a cotação a quase todos os Estados do euro. Na nossa modesta opinião, com razão. Não adianta reclamar ou desmentir … Portugal, com a economia fraca e pouco competitiva, à semelhança da Grécia, dificilmente consegue equilibrar o OE sem reestruturar também a sua divida. Sabendo que o último Conselho Europeu decidiu reduzir para 60% do PIB a dívida dos Estados e 3% o défice orçamental até 2016, pergunta-se: Como se atinge esse objetivo em haver perdão de divida, ou sem o BCE emitir moeda e consequentemente desvalorizar acentuadamente o euro?
Teodoro Farias, Figueira de Castelo Rodrigo
