Num relatório relativo ao ano de 2010, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) considerou a situação financeira da empresa Águas do Zêzere e Côa (AdZC) «preocupante», mas deixou um sinal otimista ao reconhecer que, «a partir de 2011», é expectável que «o reequilíbrio económico-financeiro da concessão seja restabelecido».
As dificuldades no equilíbrio das contas desta empresa de abastecimento de água e saneamento são há muito conhecidas. De um lado está em causa uma dívida vencida à AdZC, que atinge atualmente um valor superior a «26,6 milhões», de acordo com o presidente do Conselho de Administração. Do outro, estão os municípios acionistas que dizem não conseguir comportar os valores das faturas em causa. Os desencontros entre autarquias e empresa acentuaram-se depois de, no ano passado, ter sido anunciado o aumento de 10 por cento nas faturas da água e de 15 nas do saneamento cobrado aos municípios. Na avaliação efetuada pela ERSAR, conclui-se que o aumento do endividamento bancário deve-se sobretudo à necessidade que a AdZC teve de «financiar o investimento e a tesouraria». A entidade que tutela o setor refere ainda que será «indispensável» que a empresa «implemente um mecanismo de cobrança das dívidas».
O presidente do Conselho de Administração da AdZC garante que a empresa está neste momento com «um resultado líquido positivo de cerca de um milhão de euros», mas admite haver «pressões de tesouraria motivadas pelo agravamento dos atrasos nos pagamentos dos seus principais clientes e utilizadores [as Câmaras]». João Pedro Rodrigues esclarece que, se por um lado há municípios que não têm qualquer dívida para com a AdZC, existem outros que «apresentam atrasos superiores a 36 meses, não suportando qualquer tipo de pagamento há mais de dois anos». O responsável adianta que a empresa tem vindo a tomar «as medidas possíveis» para reaver os valores em falta, tal como aconselha a ERSAR, nomeadamente através de «acordos de recuperação da dívida, de cedência de crédito», ou até mesmo recorrendo às vias jurídicas. «Desde meados de 2008 até ao presente, a empresa já instaurou mais de 130 processos que se encontram decididos favoravelmente às pretensões da AdZC, o que já nos permitiu recuperar mais de nove milhões de euros», acrescenta João Pedro Rodrigues.
No relatório da ERSAR, deixa-se ainda uma conclusão que pode dar algum ânimo à AdZC, prevendo-se que «com a finalização do processo de revisão desta concessão» seja possível equilibrar as contas. O presidente do Conselho de Administração assume que hoje o panorama «é bastante diferente» e garante que será possível «ultrapassar definitivamente os constrangimentos financeiros e de tesouraria» que ainda se fazem sentir. A empresa serve, desde 2000, os municípios de Almeida, Aguiar da Beira, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel, Sabugal, Fornos de Algodres, Gouveia, Oliveira do Hospital e Seia.
“Nota positiva” para a Resiestrela
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos também avaliou a Resiestrela, concluindo que esta apresentava em 2010 «uma situação económico-financeira boa». Ainda assim a ERSAR refere que a empresa de tratamento de resíduos sólidos possui uma «reduzida autonomia financeira», uma vez que tem «um capital social relativamente reduzido face aos investimentos efetuados». Além disso, a entidade alerta para uma tendência de «acentuado agravamento» no prazo médio de recebimento por parte dos clientes, o que conduz a «grandes constrangimentos de tesouraria».
Catarina Pinto