A Águas do Zêzere e Côa (AdZC) continua a apontar para um agravamento das tarifas de água e saneamento. O plano de reequilíbrio económico-financeiro que a empresa quer aplicar a partir de 2011, onde estão previstos os aumentos, já foi aprovado, na última segunda-feira, pelo Conselho de Administração. O seu presidente entende que a situação só poderá ser invertida se houver entretanto uma intervenção da tutela e alterações na política da água a nível nacional, como reivindicam as autarquias. João Pedro Rodrigues garante que a ministra do Ambiente, com quem reuniu na semana passada, «está empenhada em fazê-lo».
Este responsável disse no final da última Assembleia-Geral da AdZC, na passada terça-feira, que foi abordada naquela reunião – em que estiveram ainda os presidentes das Câmaras da Guarda, Gouveia, Belmonte e Fundão – a questão da solidariedade nacional e da implementação de um tarifa única, à semelhança do que acontece com a electricidade. «A ministra transmitiu-nos uma abertura e um apoio muito grande», afirmou.
De acordo com João Pedro Rodrigues, são vários os factores que impedem que a empresa possa, por si só, evitar os aumentos, visto que o que está no documento «é o custo efectivo» dos serviços. A AdzC «está em desequilíbrio económico-financeiro», admite João Pedro Rodrigues, ao apontar várias causas para a actual situação e para a subida das tarifas, como um «plano de investimentos superior ao inicialmente previsto», a saída da Covilhã do sistema ou uma diminuição do volume de água a disponibilizar e dos caudais residuais a tratar relativamente às primeiras estimativas.
Os municípios reiteram que não estão dispostos a desembolsar mais, mas há agora a expectativa de que possa avançar mesmo uma reforma ao nível da água nos próximos tempos. «Há um espaço de diálogo que pode levar a consensos», considerou o presidente da Câmara da Guarda, mostrando-se convicto de que poderá «evoluir para que se avance para a tarifa única nacional». «Estamos disponíveis para colaborar, mas não queremos um agravamento que venha complicar ainda mais as finanças dos municípios e dos consumidores», disse ainda Joaquim Valente. Para o autarca, a solução passa por «um fundo de compensação, com base na perequação, por forma as que os sistemas que têm mais massa crítica possam financiar as tarifas em sistemas mais pequenos e com menos escala».
Tarifa única
Opinião idêntica tem o presidente da Associação de Municípios da Cova da Beira, António Ruas. «Este assunto terá que ser resolvido junto do Ministério do Ambiente e do Governo e terá de passar, na nossa opinião, pela Assembleia da República porque poderá eventualmente haver um tarifário único a nível nacional, que a ministra já defendeu», declarou o também presidente da Câmara de Pinhel. «Se há espírito de solidariedade a nível nacional, porque não haver uma tarifa única?», questionou António Ruas, constatando que o interior é solidário com o litoral em matéria de barragens e de distribuição da energia eléctrica nas grandes áreas metropolitanas. «Estamos ao lado da empresa para encontrarmos soluções e a viabilizarmos», acrescentou. Já o autarca do Fundão, Manuel Frexes, que tem sido uma das vozes mais críticas neste processo, continua a ponderar um pedido de insolvência da AdZC caso não seja encontrada uma solução.
«Estamos num compasso de espera porque consideramos que podemos influenciar o Governo e a Assembleia da República no sentido de ser criado um sistema de perequação», afirmou. Manuel Frexes, que fala em aumentos de 57 por cento na água e de 69 por cento no saneamento, disse continuar «muito preocupado» com a situação da AdZC, que está «à beira do colapso», com uma dívida que ascende aos 200 milhões de euros. Além disso, segundo refere, o plano é para ser aplicado a partir de 2011, «mas prevê aumentos intermédios já este ano», entre os 30 e os 35 por cento. Se não houver intervenção do concedente e do Estado, não creio que haja solução para esta empresa», afirmou ainda. O plano de reequilíbrio económico-financeiro seguiu na terça-feira para o Ministério do Ambiente e inclui um aumento de capital social de 13 milhões de euros, um projecto de candidatura ao QREN de 54 milhões, o aumento do prazo de concessão em mais 20 anos e um pedido de indemnização compensatória na ordem dos 12 milhões.
