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Acordo finalmente

Avaliação e Estatuto da Carreira Docente

O Ministério da Educação e os Sindicatos de Professores chegaram a um acordo histórico após dois anos de diálogo de surdos ao mais alto nível.

Assim, após a ronda negocial de 7 de Janeiro, os sindicatos consideraram que o Ministério da Educação estava, agora sim, a fazer um esforço de aproximação significativo, apesar de não ter contemplado todas as reivindicações dos docentes. Deste modo, chegou-se ao seguinte acordo: as quotas para entrada em certos escalões continuarão a existir mas apenas no 5º e 7º escalões, estando no entanto garantidos até 2013 pelo menos 50% de lugares no 5º escalão e 33% para o 7º escalão. Os que ficarem de fora nestes escalões ganham no entanto 0,5 pontos na avaliação por cada ano sem lugar (não ficando assim mais que 3 anos “parados”). Isto permitirá também atingir sempre o topo da carreira, desde que a nota seja Bom, no máximo até aos 40 anos de serviço. As quotas para Muito Bom e Excelente mantêm-se. Quanto à prova de ingresso na profissão, ela mantém-se apenas para os que não tiveram qualquer avaliação de Bom até ao presente momento. Por outro lado, na nova estrutura da carreira é criado um 10º escalão, com vencimento superior ao actual topo e isto vai levar a que nos próximos anos a massa salarial aumente substancialmente no sector docente, nomeadamente para contemplar aqueles que se aproximam da reforma.

Entretanto a avaliação de desempenho promete sofrer algumas modificações, com o reforço da vertente formativa e com a formação dos avaliadores, por tantas vezes reclamada. Veremos como isto se vai desenhar.

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