Os bombeiros e a direcção da Associação Humanitária dos Voluntários da Mêda podem chegar amanhã a acordo sobre o pagamento das horas extraordinárias em dívida. O julgamento que opõe seis “soldados da paz” à instituição devia ter começado na última segunda-feira no Tribunal de Trabalho da Guarda, mas as partes acordaram suspender a instância por 15 dias para se definir «de uma vez por todas» o horário de trabalho dos funcionários da corporação. O que deverá acontecer na amanhã, colocando um ponto final num caso que dura há anos.
Assim esperam todos os intervenientes no processo, para quem a resolução do diferendo está apenas dependente da organização do trabalho na associação, nomeadamente as horas fixas de entrada e de saída. «Elas estão determinadas, mas não estão de acordo com a realidade que a corporação exige», esclarece o advogado dos queixosos. Para Fernando Guerra, tudo fica a dever-se à falta de regras claras: «Actualmente, o horário em vigor é das 9 às 18 horas e nesse período há muitos bombeiros presentes no quartel sem serem precisos, mas depois são chamados uma série de vezes para trabalho extra», refere. Na sua opinião, é possível estabelecer um horário por turnos «em que estão menos funcionários na associação durante o dia, mas que asseguram o serviço todo». Um sistema que até pode diminuir as horas extras, acredita, dizendo que só falta «limar algumas arestas» para ultrapassar esta questão, tanto mais que a direcção manifestou «grande abertura» para esse entendimento. Disso dá conta Carla Sequeira. «O que está em causa é uma má organização interna da corporação, tanto por parte da direcção como dos próprios funcionários, mas que está em vias de ser resolvida, provavelmente ainda esta semana», assegura a advogada da Associação Humanitária.
«O que esta gente quer não é mais vencimento, é saber qual é o seu horário de trabalho e se fizerem um excesso de horas extras, quererem o seu pagamento, mas, para além disso, estes funcionários continuam disponíveis para prestar o serviço como voluntários e não abdicam do voluntariado», reitera José Catalino, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) que tem acompanhado a situação nos últimos anos. O sindicalista foi um dos que sempre acreditou num acordo. «Foi a primeira vez que pudemos falar com o presidente dos bombeiros, porque tivemos uma única reunião com outro senhor da direcção que fechou qualquer perspectiva de diálogo», lamenta. José Catalino espera agora que a provável definição dos horários de trabalho possa clarificar definitivamente o regime das horas extraordinárias neste sector. «Que seja um exemplo para praticamente todas as corporações do distrito e do país, que devem estabelecer um horário fixo concreto para diferenciar o que é hora extraordinária do que não é», considera. Aepsar de trabalharem há vários anos na instituição, os bombeiros em causa reclama apenas o pagamento das horas extraordinárias efectuadas desde Março até agora, o que perfaz um total de cerca de 400 euros para cada um. «É um valor insignificante», admite o dirigente do STAL.
Luis Martins
