A União Europeia vai exigir que Portugal proceda a uma reorientação dos fundos comunitários de apoio, pois considera que até agora foram excessivamente concentrados na região de Lisboa e na construção de estradas e auto-estradas. Por isso, no próximo Quadro Comunitário deverão ser privilegiadas as áreas da qualificação de recursos humanos, da investigação científica, da inovação e do apoio às pequenas e médias empresas.
Esta exigência acaba por ser irónica, já que estas áreas são precisamente as prioridades definidas na cimeira de Lisboa, em 2000.
O eixo Guarda-Belmonte-Covilhã-Fundão-Castelo Branco é um bom exemplo de que a aposta em infra-estruturas é importante, mas não o suficiente para que se verifique uma real convergência entre a economia portuguesa e a dos nossos parceiros europeus.
Esta região interior dispõe hoje de uma excelente ligação a Lisboa e à Europa, tem quatro hospitais e ainda uma boa rede de escolas que abrange todos os graus de ensino. Apesar disso, este eixo continua a perder população e assiste à falência de empresas ligadas a vários sectores. O iminente encerramento das Minas da Panasqueira é mais um exemplo da verdadeira sangria que o tecido empresarial da região está a sofrer.
Esta é a prova de que algo tem de mudar e, por isso, considero que a recomendação da União Europeia faz todo o sentido.
Numa primeira fase, Portugal deverá estender o ensino obrigatório até ao 12º ano, criando ainda mecanismos de fiscalização para que o ingresso no mercado de trabalho apenas possa acontecer para os jovens com estas habilitações. Isso passará, certamente, por uma forte aposta no ensino técnico-profissional.
Para que as famílias deixem os filhos estudar, é preciso dar-lhes condições económicas que lhes permitam prescindir da contribuição dos filhos no orçamento familiar. Isso só será possível com a criação de empregos em pequenas e médias empresas cujo modelo de exploração não assente na mão-de-obra barata e desqualificada, mas na inovação e na investigação desenvolvidas no Ensino Superior da região.
Mas se a aposta nas áreas estratégicas referidas pela União Europeia é importante, não devemos esquecer que a capacidade de atracção da região passa também pela dimensão territorial. Uma Comunidade Urbana, com as suas complementaridades rentabilizadas, exercerá sempre um poder de atracção mais forte do que meia-dúzia de concelhos isolados. Numa altura em que se discute a reorganização administrativa do território, estas são algumas variáveis que devem pesar mais do que os diferendos pessoais e as alegadas diferenças culturais.
Por: João Canavilhas
