Na sequência de um convite da Direcção-Geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia, uma comitiva de 21 pessoas, entre dirigentes associativos, jornalistas e responsáveis da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), esteve em Bruxelas, na semana passada, para conhecer de perto o “exame de saúde da PAC”, as novas opções europeias quanto ao desenvolvimento rural, os sucessos e dificuldades das novas políticas de ambiente e os novos programas de cooperação territorial.
Os aumentos dos preços dos produtos alimentares estão entre as principais preocupações de Bruxelas. Enquanto tudo espera o Tratado de Lisboa, José Santiago, técnico da Comissão Europeia para a agricultura, esclarece que «há várias propostas para aumentar a produção agrícola». As novas formas de apoio que a Comissão está a definir passam pelo aumento das quotas leiteiras, a eliminação do pousio ou o incentivo à produção de trigo panificável. A Europa deverá também aumentar os apoios directos ao agricultor, através de um processo de simplificação e reorientação dos apoios. Para a Beira Interior não se deverão notar grandes mudanças. Ainda assim, Rui Moreira, director de Agricultura do Centro, reivindica, nomeadamente, maior apoio «para os pequenos ruminantes, pois em grande parte deste território nada mais pode ser feito», acrescentado que também a fruta e o olival deviam merecer mais atenção.
Aliás, o responsável está optimista em relação ao aparecimento de grandes projectos a candidatar ao Proder no sector da olivicultura, «isto apesar de, oficialmente, não haver por enquanto nenhuma candidatura», mas, confiante, ilustra com a existência de três projectos que deverão ser apresentados até ao final do mês (prazo limite) com orçamentos superiores a 25 milhões de euros, na Guarda, Cova da Beira e Castelo Branco. Durante as reuniões de trabalho, houve quem criticasse a Comissão pela falta de apoio aos territórios mais desfavorecidos. «O mundo rural está cada vez mais abandonado», afirmou João Antunes, presidente do NERCAB. Este dirigente disse mesmo que se nada for feito «vamos todos vender as terras aos espanhóis». Outros elementos da comitiva alinharam pelo mesmo diapasão, apresentando aos técnicos da Comissão uma série de reclamações, até porque, como foi referido, «a grande distribuição está a arruinar as pequenas e médias empresas».
Responder aos novos desafios é o que a Comissão Europeia ambiciona com os novos programas de cooperação territorial. Para José Coelho Moniz, um dos técnicos que, em Bruxelas, analisa os projectos INTERREG, é categórico ao afirmar que «as oportunidades e formas (do programa) são há muito conhecidas» e, por isso, «não há desculpas» para erros nas candidaturas ou atrasos na sua apresentação. Recorde-se que, em contraste com o que se passava com o programa anterior, o INTERREG III tem um orçamento global e não por país, ou seja, não existe a almofada financeira que permitia ter uma noção de quanto era destinado a cada país. «Tudo tem de ser desenvolvido e apresentado até 31 de Dezembro de 2009», avisa Coelho Moniz. Perante este cenário, Rui Moreira concluiu: «No limite podemos receber zero euros».
Luís Baptista-Martins
