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9 de Outubro é data consensual para autárquicas

Prazo para a entrega de candidaturas termina a 16 de Agosto, campanha eleitoral vai decorrer entre 27 de Setembro e 7 de Outubro

O Governo deverá marcar para 9 de Outubro a data das eleições autárquicas, depois de todos os partidos com representação parlamentares se terem mostrado favoráveis à realização do acto eleitoral neste dia.

«O Governo tomou boa nota da convergência existente entre todas as forças políticas para que as eleições autárquicas se realizem a 9 de Outubro», declarou à agência Lusa o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, frisando que o consenso em torno da data «se estende também às associações representativas dos autarcas» – Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). Augusto Santos Silva falou aos jornalistas após ter recebido, na passada sexta-feira, em audiências separadas o PS, PSD, PCP, CDS-PP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista “Os Verdes”, reuniões que decorreram na Presidência do Conselho Ministros. «Brevemente, o Governo aprovará o decreto que marcará a data das autárquicas», acrescentou o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, que esteve nas audiências com os partidos acompanhado pelo secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, e pelo sub-secretário de Estado da Administração Interna, Fernando Rocha Andrade. De acordo com a lei, o Governo terá de convocar as eleições com 80 dias de antecedência. Se a data escolhida for 9 de Outubro, o Executivo deverá aprovar o decreto a convocar o acto eleitoral até a 21 deste mês. Já o prazo para a entrega de candidaturas termina a 16 de Agosto e a campanha eleitoral decorrerá entre 27 de Setembro e 7 de Outubro.

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