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21 anos de prisão para homem que decapitou a mãe

Tribunal de Penamacor considerou homicida «uma pessoa com perigosidade social máxima»

O Tribunal de Penamacor condenou, segunda-feira, a 21 anos de prisão Francisco Fonseca, 40 anos, pelo homicídio qualificado da mãe, Maria Alcina Fernandes, de 64. O crime foi cometido na noite de 19 Setembro de 2004, quando o arguido agrediu a mãe com vários golpes de um machado, acabando por decapitá-la. Depois de ter morto a mãe, Francisco Fonseca dormiu na habitação. Pela manhã avisou um colega de trabalho de que ia faltar, voltou para casa e de tarde entregou-se à GNR. Segundo a defesa, a relação com a mãe era «conflituosa», havendo uma «compreensível emoção violenta». No entanto, na sentença, o colectivo de juízes salienta o facto do homicida ter actuado com «frieza de ânimo» e não considerou «credível que tivesse medo da sua mãe, bem pelo contrário». Na sequência dos dois exames de perícia médico-legal realizados a Francisco Fonseca no Hospital Pêro da Covilhã e no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, o colectivo considerou ainda o arguido como «uma pessoa com perigosidade social máxima». Os magistrados admitiram ainda tratar-se de um homem «perfeitamente imputável, pois sabe distinguir a diferença entre o bem e o mal». À pena a que Francisco Fonseca foi condenado há que descontar o período de um ano e dois meses de prisão preventiva no Estabelecimento Prisional da Covilhã.

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