O Presidente da República, após ouvir o Governo, propôs ao Parlamento uma renovação do estado de emergência por mais 15 dias.
«A situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 continua a agravar-se, fruto, segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença», lê-se em comunicado publicado no site da Presidência da República.
A votação para a renovação do estado de emergência será feita esta quinta-feira. Caso a proposta de Marcelo Rebelo de Sousa seja aprovada, o estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 31 de janeiro de 2021 e terminando às 23h59 do dia 14 de fevereiro de 2021.