António Beites Soares, Presidente da Câmara Municipal de Penamacor, terá adjudicado uma obra três anos depois de a mesma ter sido acabada, segundo avançou hoje o jornal “Público”. De acordo com a informação divulgada pelo diário, em 2018 o edil assinou o respetivo contrato e designou os técnicos responsáveis pela fiscalização, apesar da obra estar terminada desde 2015.
O trabalho em causa diz respeito a uma pavimentação do caminho de acesso à Reserva Natural da Serra da Malcata, uma obra de cerca de 2 kms, realizada entre a Estrada Nacional 233 e a Base Táctica da Força Aérea. Teve um custo de cerca de 150 mil euros.
A intervenção foi realizada no início de 2015 – altura do primeiro mandato de António Beites Soares – tendo a sua conclusão sido noticiada, com fotos, no Boletim Municipal do primeiro semestre daquele ano.
António Beites Soares, Presidente da Câmara Municipal de Penamacor
Antes do início da obra, em Outubro de 2014, a autarquia obteve autorização do Instituto de Conservação da Natureza, conseguindo assim a aprovação para realizar a intervenção numa área protegida.
De acordo com o jornal “Público”, consta nos registos deste instituto uma ação de fiscalização que verifica a conclusão da obra, a 18 de Fevereiro de 2015, assegurando que a mesma se realizou de acordo com o parecer datado de outubro de 2014. Apesar disso não existiu registo de qualquer contrato celebrado pelo município no portal dos contratos públicos (Base.gov) até 6 de março de 2018.
A empresa que foi contratada três anos depois, a António J. Cruchinho & Filhos, pertence aos pais e irmãos de Ilídia Cruchinho, vereadora que, dois meses antes, foi obrigada a renunciar ao mandato por ser judicialmente confrontada com ilegalidades relacionadas com a adjudicação de outras obras a familiares. Atualmente Ilídia Cruchinho é chefe de gabinete do presidente da câmara.
Entre 2015 e 2018 a autarquia terá celebrado pelo menos 11 contratos com a mesma empresa, ainda de acordo com o “Público”. Foram inclusive adjudicadas empreitadas antes de serem conhecidos os projetos das obras – que incluem os cadernos de encargos.
Apesar de ter sido já notificado pelo tribunal, António Soares recusa-se a facultar documentos relativos a este e outros casos aos seus adversários políticos. O INTERIOR tentou contactar o presidente da autarquia de Penamacor sem sucesso.
