O Governo vai abrir os cordões à bolsa para atrair pessoas para o interior e dar até um máximo de 4.827 euros aos trabalhadores que decidam deixar o litoral para se fixarem nos territórios de baixa densidade. Também os estudantes que estejam a terminar a formação e queiram iniciar a sua vida profissional no interior vão contar com um apoio financeiro direto, gerido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Estas e outras medidas constam do programa “Trabalhar no Interior”, apresentado pelo primeiro-ministro na segunda-feira, em Bragança. Quem decidir trabalhar no interior pode contar, à partida, com uma ajuda base de 2.600 euros, podendo atingir o máximo de 4.827 euros mediante as despesas de instalação e transporte e o número de membros do agregado familiar.
Entre as várias linhas de financiamento está a comparticipação, durante três anos, no salário dos trabalhadores para empresas do interior que criem novos postos de trabalho, no âmbito de um novo aviso “+ Coesão Emprego”, um programa gerido pelo Ministério da Coesão Territorial que apoia o pagamento de salários por parte de empresas que contratem no interior. Os estágios profissionais no interior terão também uma majoração de 10 pontos na comparticipação da bolsa pelo IEFP, assim como a majoração em 20 por cento do prémio-emprego (conversão do contrato de estágio em contrato sem termo). O Governo quer ainda apoiar os emigrantes que queiram regressar e fixarem-se no interior. Estas medidas destinam-se a contrariar a falta de emprego e de oportunidades, «um dos constrangimentos» destes territórios, segundo o Governo.
«Estes dois programas agem nessas duas dimensões: uma, dirigida às empresas, o “+CO3SO”, que apoia a criação de postos de trabalho, outra, o “Trabalhar no Interior”, que se dirige às pessoas», disse o primeiro-ministro em Bragança. António Costa esclareceu que os incentivos contemplados nestes programas também se destinam a quem já vive no interior, destacando que a estratégia passa por «medidas muito dirigidas às empresas» e não outros tipos de incentivos. A sessão contou com a participação das ministras do Trabalho, Solidariedade, e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, bem como da secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira.
“+CO3SO” tem 426 milhões de euros
Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, adiantou que o objetivo dos dois programas é «atrair pessoas e empresas para o interior e valorizar aquelas que já cá estão».
Nesse sentido, o “+CO3SO” – que se lê “Mais Coeso – pretende contribuir para a promoção de emprego qualificado, de inovação e de transferência de tecnologia entre empresas e centros de conhecimento. Prevê avisos dedicados ao interior do país e adaptados às especificidades destes territórios. Segundo a governante, «no seu conjunto e nesta primeira fase», este programa «vai disponibilizar uma verba de 426 milhões de euros, com um impacto estimado de 665 milhões de euros de investimento e a criação direta de cerca de 4.200 postos de trabalho». A primeira fase do “+CO3SO” incide sobre quatro áreas, Para o Emprego há 240 milhões de euros de fundos europeus, destinados a criar mais de 3.800 novos postos de trabalho. Os apoios consistem na comparticipação integral de custos diretos com os postos de trabalho criados, onde se incluem remunerações e despesas contributivas, bem como um apoio adicional de 40 por cento para financiar outros custos associados.
Para a Competitividade, estão disponíveis 186 milhões de euros dos Programas Operacionais Regionais e do Compete 2020. Nesta área o Governo estima um investimento total de 465 milhões e a criação direta de 424 postos de trabalho. Já para o Conhecimento e o Digital estão reservados 50,5 milhões de euros, num investimento total de 76 milhões de euros, prevendo-se a criação de 424 postos de trabalho.
“Trabalhar no interior” com incentivos para pessoas e empresas
O programa “Trabalhar no Interior” foi apresentado por Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Além dos apoios para quem tenha um contrato de trabalho que implique mudança de residência para o interior e para os estudantes que iniciem a sua vida profissional na região, está prevista, na área da formação profissional, a flexibilização das regras relativas ao número mínimo de alunos por curso e vão abrir 13 Centros Qualifica no interior. O programa inclui ainda incentivos às empresas para a contratação, com majorações especiais de 25 por cento no âmbito do Contrato-Emprego. Já no programa “Regressar”, os emigrantes que decidam voltar para Portugal terão uma majoração do apoio em 25 por cento caso optem por se fixar no interior – que poderá assim chegar a 7.679,18 euros. Para facilitar a mudança será também lançado o programa “Habitar no Interior”, para criar redes de apoio locais e regionais para o “Chave na Mão”, que vai incentivar projetos-piloto municipais destinados ao arrendamento a custos mais acessíveis.
