O Governo já aprovou os serviços mínimos para a próxima greve dos motoristas de matérias perigosas, com início marcado para este sábado.
O protesto foi convocado pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), e irá abranger apenas horas extraordinárias, fins de semana e feriados.
Os serviços mínimos decretados hoje devem ser cumpridos aos sábados, domingos e feriados e obrigam à realização «das horas de trabalho necessárias» para cumprimento dos seguintes serviços:
-Transporte e abastecimento (a 100 por cento) de combustíveis e matérias perigosas destinados ao funcionamento dos hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação (UAG), clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde
– Abastecimento de combustíveis a instalações militares, serviços de proteção civil, aeródromos (que sirvam de base a serviços prioritários), bombeiros e forças de segurança, nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo.
– Abastecimento de combustíveis destinados aos portos e aeroportos, nas mesmas condições em que o devem assegurar aos sábados, em período homólogo;
As cargas e as descargas de matérias perigosas também deverão ser asseguradas pelos motoristas.
«Tendo em conta apenas a concordância teórica das partes quanto à quantificação dos serviços mínimos em alguns pontos, não restou ao Governo outra solução legal que não a definição dos serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar», segundo comunicado enviado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A greve tem data de conclusão a 22 de setembro.
