O município da Covilhã é o que cobra a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS) mais elevada do país, sendo de 7,37 euros.
Segundo a edição desta segunda-feira do jornal “Público”, a taxa, que atualmente é paga em 54 municípios, não tem teto máximo e por isso cada autarquia cobra o valor que entende. Se nalguns conselhos nem sequer é cobrada, há outros em que a TOS atinge valores elevados que fazem a diferença nas faturas mensais das famílias. É o caso da Covilhã.
A TOS é uma taxa cobrada pelos municípios às empresas distribuidoras de gás natural pela utilização do espaço subterrâneo por onde passam as canalizações – um valor que essas empresas cobram aos seus clientes. De acordo com dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), citados pelo diário, na Covilhã a TOS pesa 41 por cento na fatura total do gás natural, seguindo-se os concelhos da Lousada e do Seixal. No polo oposto estão os municípios da Figueira da Foz e de Santo Tirso, aqueles onde o valor de taxa cobrado é menor.
O Governo decidiu, em 2017, que, em vez dos consumidores, a despesa com a TOS passaria para as empresas que têm concessões e licenças de distribuição de gás natural, no entanto a medida (que voltou a ser abordada no Orçamento do Estado deste ano) ainda não entrou em vigor.
