O encarregado de Missão para as Parcerias na Saúde garantiu sexta-feira que todos os concursos públicos para a construção dos novos hospitais em regime público-privado ficarão concluídos até ao final de 2006. No âmbito de um seminário realizado no Porto sobre a temática, Jorge Abreu Simões adiantou que o próximo ano será «de grande aceleração da implementação do programa, porque estamos a perspectivar quatro projectos hospitalares em Vila de Franca de Xira, Sintra, Hospital Central do Algarve e Guarda». Já os restantes concursos serão lançados no decorrer de 2006, de forma a garantir que «no período entre 2008 e 2010, todos os hospitais estejam disponíveis ao público».
Este anúncio vem definir claramente as fases que vai seguir o processo do novo hospital da Guarda, que, conforme “O Interior” anunciou no final de Maio passado, deverá ser construído na cerca do antigo Sanatório Sousa Martins, actual Parque da Saúde, dada a posição intransigente da autarquia em adquirir o terreno inicialmente escolhido pelos técnicos do Grupo de Missão e anunciado em Março de 2003 pelo próprio ministro da Saúde. A fazer fé nas declarações de Jorge Abreu Simões, o lançamento do concurso público para a sua concepção, construção e gestão deverá ocorrer no próximo ano para poder ser adjudicado, o mais tardar, em 2006 e estar concluído em 2010, ano previsto pelo Ministério da Saúde para a entrada em funcionamento das dez unidades a construir no âmbito das parcerias público-privadas e que servirão cerca de 25 por cento da população. Até lá, o calendário da tutela espera que o hospital de Loures seja o primeiro a estar operacional em 2008. «Depois de uma fase de preparação intensa durante dois anos em que foi aprovado o enquadramento necessário ao desenvolvimento de parcerias na saúde, passamos a uma fase de implementação de projectos», sublinha o encarregado de Missão.
O projecto anunciado para a Guarda vai ocupar 80 mil metros quadrados e prevê um investimento de 75 milhões de euros. Terá entre 330 a 360 camas, as mesmas que as actuais do Sousa Martins, as mesmas especialidades e passará a ser considerado como hospital geral em vez de distrital, servindo uma população estimada de 180 mil pessoas. Actualmente existem em Portugal quatro grandes grupos económicos dispostos a investir nos projectos das parcerias público-privadas, nomeadamente José de Mello Saúde, Hospitais Privados de Portugal (da Caixa Geral de Depósitos), Espírito Santo Saúde e o Grupo Português de Saúde (do Banco Português de Negócios). O primeiro já anunciou que tenciona concorrer à gestão dos dez novos hospitais, dos quais espera ganhar pelo menos quatro. O regime de parcerias público-privadas foi criado pelo Ministério da Saúde para ser aplicado na construção de dez novos hospitais – dois dos quais irão substituir unidades já em funcionamento – e determina que a sua edificação, financiamento e gestão sejam realizados por consórcios privados num período contratualmente definido que, no caso da Guarda, é de 99 anos. O decreto-lei que veio instituir este novo modelo de gestão, publicado em Abril de 2003, define como parceria público-privada «o contrato ou a união de contratos por via dos quais entidades privadas se obrigam, de forma duradora, perante um parceiro público, a assegurar o desenvolvimento de uma actividade (…)» e em que o financiamento e a responsabilidade pelo investimento e pela exploração incumbem, «no todo ou em parte, ao parceiro privado».
Luis Martins
