A Comissão Europeia (CE) aprovou, esta terça-feira, um apoio de 320 milhões de euros que o Governo português quer dar para a construção de centrais de biomassa em território nacional. O objetivo é promover a limpeza de áreas de elevado risco de incêndio.
As instalações de biomassa, que deverão localizar-se em áreas «críticas» em termos de risco de incêndio, pretendem incentivar os donos dos terrenos destas zonas a limpá-los de forma a utilizar os resíduos florestais para produzir energia. O esquema de financiamento vai prolongar-se por 15 anos e será financiado «através de um aumento nas tarifas de energia», refere um comunicado publicado pela Comissão. No entanto, o Ministério do Ambiente, que tutela a pasta da Energia, não adiantou de que forma é que esta medida se irá refletir nas faturas aos consumidores. Os 320 milhões vão pagar um prémio sobre o preço de mercado da energia produzida nestas instalações, assim como um prémio sobre a tarifa ambiental.
A CE conclui que esta ajuda de Estado respeita as regras de Bruxelas «sem distorcer indevidamente a concorrência» e realça que o projeto irá «ajudar Portugal a aumentar a quota de eletricidade proveniente de fontes renováveis», indo ao encontro dos objetivos climáticos definidos pelo bloco europeu.
Europa apoia construção de centrais de biomassa
