A Câmara da Covilhã e o Sport Tortosendo e Benfica chegaram a «acordo» para resolver o imbróglio existente à volta dos 148 fogos de habitação social do Tortosendo, cujas casas já estão prontas há quase dois anos mas impedidas de serem entregues. O motivo foi uma acção judicial interposta em Abril de 2003 por aquela colectividade contra a Câmara e a junta de freguesia da localidade por ocuparem indevidamente os terrenos do clube com quatro blocos habitacionais.
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara da Covilhã na última reunião do executivo e já foi confirmado a “O Interior” por Artur Meireles, presidente da mesa da Assembleia Geral do STB, sem no entanto explicitar as condições envolvidas que permitiram o consenso entre as partes. O fim da disputa pelos 22 mil metros quadrados no Bairro do Cabeço apenas foi revelado após o executivo camarário ter aprovado a assinatura de um protocolo com o Instituto Nacional de Habitação (INH) para a compra das 148 casas face ao «litígio». Carlos Pinto anunciou apenas que há um «acordo» entre a Câmara e o clube e que o litígio «está prestes a ser resolvido» pelo que as casas serão entregues «em breve». De resto, nada mais acrescentou sobre o assunto, o que apenas fará «na devida altura».
A polémica que se arrastava em torno dos 148 fogos parece ter sido colocada de lado, depois de se ter assistido a inúmeros episódios, entre os quais a inviabilização da empreitada a cargo da Somague pelo Tribunal de Contas, uma moção de censura da autarquia ao clube e troca de acusações entre PSD e PS, depois de Carlos Pinto ter acusado o clube de agir por «questões politico-partidárias» movidas pelos socialistas. O autarca chegou ainda a propor no final do ano passado uma comissão arbitral constituída por três elementos – um da Junta de Freguesia do Tortosendo, outro do Sport Tortosendo e Benfica e um magistrado aposentado, de comum acordo – para resolver o imbróglio e que previa ainda a criação de uma garantia bancária para ressarcir a parte lesada. Proposta que o clube rejeitou, refugiando-se na acção interposta no Tribunal da Covilhã com base em documentos e actas que provavam, de acordo com os dirigentes do clube, que os terrenos tinham sido doados pela junta ao STB. De acordo com os documentos, que foram apresentados aos jornalistas no Verão passado, o clube beneficiou de duas doações de terrenos no campo do Bairro do Cabeço em 1924 e 1981. Uma propriedade que o então presidente da Junta, Quelhas Calado, confirmou ao assinar uma certidão de 8 de Julho de 1981 e aquando da escritura pública da venda de um terreno de 10 mil metros quadrados para a actual Confecções F.C. Pinto. Já em 2002, e na presença de Carlos Pinto, o antigo presidente Quelhas Calado, e actual secretário da Junta, reafirmou que «os terrenos eram efectivamente do clube». Na altura, os dirigentes do clube diziam que retiravam a acção se a junta reconhecesse que os terrenos eram da propriedade do clube.
Depois de tanto ter defendido a propriedade dos terrenos, o STB aceita um acordo com a autarquia para pôr termo à polémica. Um acordo que ainda não foi assinado, segundo explicou Artur Meireles, e que ainda poderá ficar inviabilizado tendo em conta as declarações do presidente do clube ao “Urbi @ Orbi”, onde disse desconhecer o acordo, enquanto que o processo continuava a «decorrer da forma normal». Entretanto, Carlos Pinto vai entregar sábado 12 fogos de habitação social no Bairro da Biquinha, junto ao estádio municipal Santos Pinto, na Covilhã.
Liliana Correia
