A criação de 32 novas escolas de ensino superior, incluídas no documento “Acções de Governação 2002-2006” no site do gabinete do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, está a criar alguma indignação junto dos responsáveis das estruturas de ensino superior. Só para a Beira Interior, a ministra Maria da Graça Carvalho propõe a sete novas estruturas de ensino superior.
Em Castelo Branco, anunciou a criação da Escola de Turismo no Fundão, do IPCB; a Escola de Enfermagem em Vila de Rei, agregada ao IP de Santarém; a Universidade Lusíada e do Instituto Superior Politécnico Lusíada de Penamacor. Em Oliveira do Hospital, seria o IP de Coimbra a “ditar as regras” com a criação de uma Escola Superior de Tecnologia e Gestão, quando o Politécnico da Guarda ainda aguarda autorização para a criar o curso de Telecomunicações em Seia, cuja Escola Superior de Turismo e Telecomunicações continua em regime de instalação há quase meia dúzia de anos. Já para a Guarda, a ministra propõe a criação da tão aguardada Escola Superior de Tecnologias da Saúde agregada ao IPG, propondo ainda uma estrutura semelhante em Gouveia, mas como “pólo” da Universidade da Beira Interior. A polémica foi suscitada pelo PS, que em nota de imprensa classificou a criação de novas escolas de «desregulação demencial do ensino superior». Entretanto, Maria da Graça Carvalho já veio justificar aquela lista incluída no site do MCES. Segundo a agência Lusa, a governante disse que o documento em causa apenas referenciava os processos que tinham entrado no ministério, muitos desde o tempo da governação socialista. Apesar de ter dito que ainda nada estava decidido, a ministra não negou a possibilidade de dar parecer favorável a algumas das propostas. «Não escondo o que está para decidir. Só tem medo quem nunca despachou o que estava cá por decidir», disse, defendendo uma resposta em tempo útil, quer seja negativa ou positiva.
Respostas que só deverão ser conhecidas após as conclusões do estudo do grupo de trabalho liderado pelo ex-ministro Veiga Simão, para identificar os recursos físicos e humanos existentes, as unidades de investigação e as necessidades de emprego. Um estudo que terá que estar concluído até 30 de Setembro, para evitar a continuação de cursos sem saída profissional. Daí que a ministra admita a abertura de novos cursos, enquanto encerra outros.
Valter Lemos e Santos Silva já criticaram novas escolas
O presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco e o reitor da Universidade da Beira Interior já exprimiram a sua opinião a “O Interior” quanto à possibilidade de se criarem estas novas escolas de ensino superior na região. Valter Lemos, presidente do IPCB, confessou sentir alguma «estranheza» e «dúvidas» ao ver anunciadas «tantas escolas» pelo país quando tem havido cortes sucessivos ao longo destes dois anos no sistema por não haver financiamento. O responsável pelo Politécnico recorda mesmo que o antecessor de Maria da Graça Carvalho, Pedro Lynce, não permitiu a criação de nenhuma escola enquanto tutelava a pasta com o pretexto da falta de verbas para financiar o ensino superior público e a constante redução de candidatos. «Ou se alterou radicalmente a situação do país e o número de candidatos, ou então estamos perante uma decisão que nos deixa muito preocupados. Estas são as minhas dúvidas», ironiza Valter Lemos. «Eu estranho estas circunstâncias. Como é que é possível o Governo achar o contrário quando as instituições se deparam com grandes problemas orçamentais e o Politécnico reclama há mais de quatro anos novas estruturas para a Escola Superior de Artes Aplicadas?», interroga.
O presidente do IPCB esclarece, no entanto, que a Escola Superior de Turismo no Fundão foi proposta há muito tempo atrás e que não é uma reivindicação de agora. «Se a ministra acha que há condições…». E avisa que a sua estranheza «não é sobre uma ou outra escola em particular, mas na generalidade». Todavia, revela um «certo espanto» pela criação da Escola de Enfermagem em Vila de Rei, agregada ao IP de Santarém, quando o IPCB também uma estrutura semelhante, ou com a criação da Escola de Tecnologias da Saúde da UBI em Gouveia quando o IPG reclama há anos uma escola idêntica na cidade mais alta. Mas pelo que “O Interior” pôde apurar, a transformação da Escola Superior de Enfermagem em Tecnologias da Saúde já está em Conselho de Ministros e deverá ser anunciada brevemente. Já o reitor da UBI prefere não comentar muito sobre as novas escolas, até porque «ainda não estão em decreto-lei nem sequer foram promulgadas pelo Presidente da República». No entanto, não deixa de criticar que o Governo anuncie novas escolas sem saber a decisão do grupo de trabalho para estudar o reordenamento da rede de ensino superior. «Se se nomeia um grupo, só se propõe novas escolas quando o grupo se pronunciar», refere, lamentando a falta de coerência para o reordenamento do ensino.
«Para rentabilizar a rede, a UBI nem sequer propôs este ano a criação de novos cursos», justifica. «Não se pode vir criar cursos à esquerda e à direita, ainda para mais quando não há corpo docente qualificado nem estruturas», criticou. No entanto, não nega que tenha havido conversações com a Câmara de Gouveia para a criação de uma estrutura de CET na área da saúde, uma vez que o concelho tem «potencialidades» nesse domínio. Mas realça que nos órgãos da universidade «nunca foi decidido nada sobre isso», sendo que o único protocolo que existe visa a criação do Centro de Estudos Vergilianos em Gouveia. “O Interior” tentou obter um comentário do vice-presidente do IPG, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
Liliana Correia