2017 foi palco de um abrangente debate estimulado pelo Livro Branco sobre o Futuro da Europa e de várias celebrações como os 30 anos do programa Erasmus+, os 60 anos do Tratado de Roma e o 1º ano de existência do Corpo Europeu de Solidariedade. Chega agora um 2018 decisivo para a adoção das iniciativas legislativas pendentes e a decisão sobre o futuro do orçamento da UE, essencial para reforçar a sua capacidade de ação e enfrentar os desafios.
A situação económica da Europa está a melhorar, fruto da ênfase dada à promoção do investimento e a um Plano Juncker recentemente prolongado pelo Parlamento Europeu até 2020, e o emprego a evoluir positivamente. Mais recentemente, reforçámos o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e consolidámos, na Cimeira de Gotemburgo, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
A Comissão Europeia apresentou recentemente uma proposta para a conclusão da União Económica e Monetária (UEM). Entendo-a como uma proposta ambiciosa mas, em simultâneo, realista e ao nosso alcance. Pretende-se que seja uma UEM transparente e que preserve a integridade do Mercado Único em todas as suas dimensões, ainda que não constitua um fim por si só. Trata-se, isso sim, de uma forma de criar uma vida melhor e mais justa para todos os cidadãos, de preparar a União para os futuros desafios a nível mundial e de capacitar cada um dos seus membros para a prosperidade. No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020, irão ser apresentadas em 2018 mais propostas neste sentido.
No plano internacional e de ação externa, a Comissão Europeia tem feito sentir a sua presença ao desenvolver parcerias para o investimento e comércio. Do outro lado do planeta finalizámos o Acordo de Parceria Económica com o Japão. Em setembro último entrou provisoriamente em vigor o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá, que oferece novas oportunidades para que todas as empresas da UE, de qualquer dimensão, exportem para o Canadá e poupem 590 milhões de euros anualmente em direitos aduaneiros.
Numa altura de balanço, não posso deixar de referir o Brexit. Foi um momento penoso pois, pela primeira vez na história da UE, fomos confrontados pela decisão de saída de um Estado-Membro. Mas estamos empenhados em prosseguir as negociações para a saída do Reino Unido de modo a conseguirmos uma transição ordeira que proteja os direitos e as expectativas dos cidadãos britânicos e da UE. Temos agora de nos concentrar no futuro da Europa a 27. Ainda há muito a fazer antes do final do mandato desta Comissão em finais de 2019.
O Programa de Trabalho da Comissão para 2018 «Para uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática» destaca 26 novas iniciativas, diversas e todas elas muito relevantes para os cidadãos europeus. Entre elas, uma estratégia sobre a utilização, a reutilização e a reciclagem de plásticos; iniciativa de luta contra as notícias falsas na Internet; regras da UE que permitam a tributação dos lucros gerados pelas multinacionais através da economia digital; uma iniciativa relativa ao Número de Segurança Social Europeu, entre muitas outras.
Considero que 2018 será um ano em que o espírito de solidariedade e o compromisso entre interesses diferentes dos Estados-Membros será determinante para o sucesso. Tenho plena confiança de que é possível e desejável perseverar nesse sentido. Já assistimos a provas dessa solidariedade e desse espírito de compromisso que nos mantiveram em paz durante os últimos 60 anos. Para mim, a Europa é feita destes valores e será muito útil fazer deles bom uso para que o futuro da Europa seja um futuro feliz.
Por: Sofia Colares Alves
* Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
