Conhecida a dotação prevista no Orçamento de Estado (OE) de 2018 para todas as instituições de ensino superior, a Universidade da Beira Interior (UBI) é a universidade do interior do país com o valor mais baixo por aluno.
A proposta, já aprovada na generalidade, é de 24.200.347 euros, o que significa 3.534,96 euros por aluno, sendo que a UBI tem um total de 6.846 alunos. Um valor que, como já tinha sido referido por António Fidalgo, reitor da instituição, na sua tomada de posse, deveria ser «mais 23 por cento do que recebe atualmente». Apenas a Universidade do Algarve tem mais alunos que a UBI, 7.780, e vai receber por cada um 4.437,03 euros, o que dá um total de 34.520.091 euros e a torna no estabelecimento de ensino superior dos territórios de baixa densidade com maior dotação no OE 2018. Com menos alunos (6.353), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro recebe 5.001,72 euros por aluno, ou seja, 31.755.899 euros, e Universidade de Évora tem direito a 5.129,47 euros por cada um dos seus 6.476 alunos, o que garante uma dotação total de 33.218.441 euros.
«A UBI é a mais subfinanciada» e tem «custos muito superiores em relação ao litoral», lembra António Fidalgo, referindo-se aos «elevados custos» de aquecimento no Inverno e de refrigeração no Verão, que «deveriam ser analisados». Além disso, «universidades como as de Lisboa e Porto têm uma economia de escala fantástica, pois dar aulas para 80 alunos é diferente de dar para 20, com custos mais reduzidos» e por isso «não se entende como recebem mais por aluno», lamenta o responsável. O reitor não pede que seja atribuído menos dinheiros a outras universidades, mas reclama «uma fórmula de financiamento justa, que seja cumprida», para que possa ser concedido à UBI aquilo que «é de justiça».
O ministro do Ensino Superior foi ouvido na terça-feira no Parlamento pela comissão de Educação e Ciência, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, e a expectativa de António Fidalgo era que paralelamente fosse apresentada uma proposta de financiamento que compensasse a baixa dotação orçamental e permitisse à UBI ter um «orçamento equilibrado». Mas tal não aconteceu, em vez disso, Manuel Heitor recordou que «criámos, pela primeira vez, um mecanismo de interajuda entre as instituições», pelo que «não há razão nenhuma para a UBI agora vir dizer que precisa de um financiamento que não foi acordado com todas as outras». Para o governante, até aqui a UBI «não precisou de recorrer a esse mecanismo e estou certo que não vai precisar», considerando que as declarações de António Fidalgo na tomada de posse – onde classificou a situação de «garrote orçamental» – «foram particularmente infelizes». «Felizmente conseguimos dar-lhe o orçamento para 2018 que estava consagrado no âmbito do contrato de legislatura», concluiu Manuel Heitor.
Ana Eugénia Inácio
