Arquivo

Encontradas irregularidades na construção de 13 edifícios

Covilhã

Foi analisado na última reunião privada do executivo da Câmara da Covilhã o relatório elaborado pela Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, que detetou 13 casos de irregularidades em processos de licenciamento na autarquia.

Segundo o documento, 12 habitações e uma empresa construíram as suas instalações em áreas interditas. Nalguns dos casos identificados os processos remontam os anos 90, «cujo principal responsável político era o anterior presidente da Câmara», recordou Vítor Pereira. Segundo o edil, «são situações que têm a ver com irregularidades urbanísticas» no perímetro entre as freguesias de Vale Formoso e Barco. «Indevidamente foram autorizadas construções em leito de cheia e esta inspeção vem dizer-nos que são situações graves, que estão em tribunal. Deram-nos conhecimento dessa realidade que será também objeto de uma tomada de posição por parte da Assembleia Municipal na próxima reunião», garantiu o edil covilhanense.

Analisado o processo, as edificações poderão, «no limite, ter de ser demolidas», o que pode levar a «indemnizações de milhões por parte da Câmara às pessoas que criaram expectativas e foram indevidamente autorizadas a construir». Esta será uma decisão que, reforçou o autarca, «não somos nós que o dizemos, é esta inspeção e cabe agora aos tribunais tomaram a decisão que considerarem mais acertada relativamente a isto».

Sobre o autor

Leave a Reply