O anúncio da abertura do concurso limitado por prévia qualificação para a requalificação do Hotel Turismo, no âmbito do programa REVIVE, foi publicado anteontem em “Diário da República”.
O procedimento da responsabilidade do Turismo de Portugal destina-se à constituição de um direito de superfície para o desenvolvimento da «reabilitação, requalificação e outras obras que sejam necessárias para a posterior exploração de um empreendimento turístico hoteleiro, que não pode ocupar uma área bruta de construção inferior a 50,1 por cento do imóvel». Segundo o anúncio publicado no “DR”, os interessados devem apresentar candidaturas até às 17 horas do 42º dia após a data de envio do anúncio, ou seja, até 11 de setembro. Oitenta dias depois será divulgada a decisão de qualificação dos candidatos, que posteriormente terão mais 60 dias, a partir da data de envio do convite, para formalizar as propostas. Os critérios de adjudicação também foram divulgados e serão a proposta economicamente mais vantajosa ponderada com fatores como o valor do montante anual da contrapartida (ponderação de 70 por cento) e a percentagem de utilização como empreendimento turístico hoteleiro superior a 50,1 por cento (30 por cento).
Integrando o programa REVIVE, o novo Hotel Turismo será concessionado por 50 anos a privados, tendo o edifício sido reavaliado recentemente em 1,5 milhões de euros. Caso não apareçam interessados, o presidente da Câmara já disse que o município poderá comprar o imóvel. «Mas estou em condições de assegurar que a economia privada está interessada em comprá-lo e pagá-lo na hora por 1,5 milhão de euros», referiu o autarca no passado 18 de julho, na sessão de assinatura do memorando de entendimento entre a Câmara, o Turismo de Portugal, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, a Direção-Geral da Cultura e Património e a Direção Regional da Cultura do Centro.
