Um total de 24 julgamentos foram realizados nos Juízos de Proximidade de Fornos de Algodres e Mêda, dois tribunais reativados em janeiro deste ano.
Os dados foram divulgados na semana passada pelo Ministério da Justiça (MJ), a propósito dos seis meses de entrada em funcionamento da nova Lei da Organização do Sistema Judiciário. Já a instância do Sabugal realizou um julgamento no mesmo período. Nos 43 Juízos de Proximidade que integram o mapa judiciário houve 673 julgamentos e praticados mais de 90 mil atos desde o início de 2017. Comparando a atividade nas antigas 23 secções de proximidade, existentes no mapa judiciário de 2014, entre o primeiro semestre de 2017 com o período homólogo de 2016, «verifica-se um substancial aumento do número de julgamentos e de atos praticados», destaca a tutela. Nestes Juízos de Proximidade podem ser realizadas audições de testemunhas ou outros atos processuais, designadamente com recurso a equipamentos eletrónicos de comunicação à distância.
Assim, no primeiro semestre, em Fornos de Algodres foram realizados quatro julgamentos, 621 atendimentos presenciais e 556 telefónicos, num total de 1.266 atos praticados. Segundo o relatório do Ministério da Justiça, no mesmo período houve na Mêda 20 julgamentos, 277 atendimentos presenciais e 62 telefónicos, num total de 735 atos praticados. No Sabugal, cujo tribunal não foi reativado, registou-se um julgamento, 478 atendimentos presenciais e 109 telefónicos, perfazendo 2.567 atos praticados.
