Celebramos os 60 anos da fundação da atual União Europeia (UE) com a assinatura dos Tratados de Roma a 25 de março de 1957. Os primeiros seis membros da UE remeteram para os livros de história o fantasma do passado, aquele que não se devia repetir “nunca mais”! A integração europeia celebra seis décadas de conquistas na construção de um espaço comum de paz, liberdade e solidariedade. Este aniversário marca também o início de um novo capítulo: o nascimento de uma UE a 27.
Neste nosso mundo incerto e em mutação, este é o momento certo de renovar os nossos votos com um futuro unido. Desta longa caminhada que é a integração europeia, devemos estar cientes de que a Europa não é um dado adquirido: a Europa foi e a Europa continuará a ser uma opção.
Uma nova Europa a 27 deve conseguir melhor responder às expectativas dos cidadãos. E é a melhor oportunidade para respondermos, juntos, à questão essencial: que caminho queremos seguir? Não temos a resposta, uma vez que não nos compete decidir sozinhos.
Este é o melhor momento para um debate honesto e aberto a todos sobre o futuro. Queremos, ou não, fazer mais como Europa? Queremos, ou não, mais União? É tempo de responder ao hiato entre o que os cidadãos esperam da União Europeia e o que a União pode realmente fazer. Para isso, Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, apresentou um Livro Branco que convida cidadãos e governos a debater e a analisar cinco caminhos possíveis para o futuro. Se ainda não leu, é uma ótima oportunidade para perceber os vários cenários. Que vantagens e que consequências prefere para si e para os seus filhos?
Resumo aqui os cinco cenários. Podemos continuar como temos feito até agora, concentrando toda a nossa energia na resolução dos grandes problemas, na conclusão do mercado interno e do mercado único digital, e criação de uma união da energia, de uma união dos mercados de capitais e de uma união da defesa. Poderíamos também decidir criar uma UE a 27 centrada exclusivamente no Mercado Único, embora a atual UE seja bem mais do que um mercado de bens e de capitais. Um terceiro cenário seria permitir que certos Estados-Membros avançassem mais rapidamente em alguns domínios já enquadrados pelos Tratados, deixando a possibilidade a outros de os seguirem quando estivessem prontos. Atualmente, este cenário é já uma realidade, por exemplo com diversos grupos de países prontos a criar um tribunal de patentes da EU, a harmonizar as suas legislações nacionais em matéria de divórcio ou a criar um Ministério Público europeu para combater a fraude contra o orçamento da UE. Estes exemplos de cooperação reforçada demonstram que não é necessário avançarmos todos à mesma velocidade, desde que sigamos na mesma direção. Uma outra possibilidade seria uma UE a 27 que decidisse fazer mais em «menos», e escolher um pequeno número de domínios onde agir juntos com um real valor acrescentado. Por fim, os Estados-Membros poderiam também decidir partilhar mais poder e mais recursos e adotar mais decisões coletivamente em todos os domínios. Estes cinco cenários são todos realizáveis. E devem agora ser debatidos nos parlamentos nacionais, nos governos, na sociedade civil e entre os cidadãos. Mas, na realidade, é até provável que se vislumbre um novo sexto cenário para o futuro da Europa.
Com os cenários claramente em cima da mesa, participe nesta conversa. O caminho que escolhermos vai mudar a sua, a nossa vida. Ergamos um brinde pelos 60 anos da União Europeia, mas principalmente um brinde ao futuro. Ao nosso futuro.
Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia;
Carlos Moedas, comissário para a Investigação, Ciência e Inovação
