O Relatório da Comissão Europeia (CE) sobre a avaliação dos progressos em termos de reformas, prevenção e correção de desequilíbrios macroeconómicos dos países da União Europeia (UE), divulgado esta quarta-feira, mantém Portugal no grupo dos países com desequilíbrios excessivos.
Sobre a situação económica portuguesa e a sua agenda de reformas, o documento sublinha a persistência de fragilidades estruturais. Bruxelas diz que a dívida privada até está a descer e que dívida pública estabilizou, mas considera que ambas são ainda altas.
«O grande stock de responsabilidades externas, de dívida privada e pública e uma proporção elevada de crédito mal parado constituem vulnerabilidades, num contexto de desemprego a descer, mas ainda elevado, e baixa produtividade, lê-se no documento.
Bruxelas está preocupada com a situação da banca e aponta para os problemas do crédito malparado – que considera não ter ainda estabilizado –, da baixa rentabilidade e das reservas de capital relativamente frágeis. Problemas que «colocam riscos ao balanço dos bancos», frisa.
No mercado de trabalho, os técnicos da Comissão consideram que houve melhorias mas alertam que o desemprego jovem e o de longo prazo continuam a ser elevados. Outros problemas dizem respeito à rigidez e segmentação do mercado de trabalho e à baixa produtividade combinada com o aumento dos salários.
Tudo somado, «o crescimento potencial ainda está abaixo do nível pré-crise, penalizado por estrangulamentos persistentes e rigidez nos mercados de produtos e do trabalho a par de grandes desequilíbrios externos», reconhece Bruxelas.
São alertas que o Governo de António Costa terá agora de ter em conta e aos quais deverá dar resposta no Programa Nacional de Reformas e no Programa de Estabilidade e Crescimento. Até porque o relatório destaca que a prioridade às reformas tem diminuído desde 2014.
Mas nem tudo são críticas. O relatório destaca o exemplo português na área da educação e formação: «Portugal empreendeu iniciativas de sucesso nos últimos anos para fazer face a desigualdades na educação, reduzir o insucesso escolar e aumentar o nível de competências básicas da população».
A Comissão Europeia volta a avaliar os desequilíbrios macroeconómicos em maio e até lá tem previstas visitas a Portugal para falar com o Governo, o Parlamento e os parceiros sociais. Os relatórios divulgados esta manhã fazem uma análise aprofundada dos vários países, olhando para a situação económica, para as reformas feitas e para as políticas de cada Estado.
Há atualmente quatro categorias de desequilíbrios macroeconómicos, sendo que Portugal continua na terceira categoria, a segunda mais grave, juntamente com França, a Croácia, Itália, Bulgária e Chipre. O Procedimento por Desequilíbrios Macroeconómicos Excessivos (que olha para as questões económicas) é um procedimento paralelo ao do Défice Excessivo – PDE – (questões orçamentais). Atualmente, Portugal está apenas no braço correctivo do PDE mas deverá sair ainda este ano.
